Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 2615 preventiva para garantia da ordem pública pode ser decretada para, ¿entre outras coisas, evitar a reiteração delitiva, assim resguardando a sociedade de maiores danos"1, além de se caracterizar "pelo perigo que o agente representa para a sociedade como fundamento apto à manutenção da segregação". Vejamos: Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. PACIENTE CONDENADO PELA PRÁTICA DOS CRIM

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 2463 ALVES DOS SANTOS (SEM ALGEMAS), devidamente acompanhado do advogado dativo. ANDREW WILLIAN DE MORAIS SILVA- 23266 OAB/PA. Presente, ainda, o flagranteado LUIZ CLAUDIO MORAIS MATOS(SEM ALGEMAS) devidamente acompanhado da advogado dativa Dra. ANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE- 17370 OAB/PA. Assim feitos os preparativos iniciais, o MM. Juiz passou a colheita da declaração da flagranteada ANA CRISTINA ALVES

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1839 ALINE CRISTINA BREIA MARTINS, comigo Auxiliar Judiciário, ao final nomeado, verificou-se a presença do Promotor de Justiça Dr. RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA. Presente o denunciado LUIZ CLAUDIO MORAIS MATOS, (sem algemas), devidamente acompanhado da Advogada dativa Dra. ANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE- 17370 OAB/PA. PRESENTE as testemunhas do MP PATRICK LUAN GONÇALVES.AUSENTE a testemunha MP MARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3659 JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIA CHRISTINA TEIXEIRA BRANCO MENDONÇA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENILTON PERES DE MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0063/2020 Processo 0031264-15.2012.8.26.0196 (196.01.2012.031264) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria da Conceição Marque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3054 Revisão de Contrato - Ivanilda Reis das Neves - Banco Gmac Sa - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Diga o(a) autor(a), ante o depósito efetuado nos autos (R$ 2.965,80), consignando que o silêncio será interpretado como concordância e o processo será extinto e arquivado, com fundamento no art. 924,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 2798 Financiamento e Investimento - Recorrido: Adriano Higino dos Santos Eleuterio - Em razão da decisão do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do E. Superior Tribunal de Justiça que atribui repercussão geral em recurso que cuida do tema aqui tratado suspendo o curso deste recurso, até manifestação da Colenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3419 DO RECURSO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3429 Processo 0009518-91.2012.8.26.0196 (196.01.2012.009518) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Kelly Cristina da Costa Ferroz Silva - Banco Panamericano Sa - Vistos. 1. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. 2. HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1741 2107 há condenação ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, a teor do disposto no artigo 55, caput (primeira parte), da lei 9.099/95. P. R. I. N ORDEM 1213/13 - ADV: JULIANO CARLO DOS SANTOS (OAB 245473/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0009069-02.2013.8.26.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 3012 PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a parte requerida a restituir à parte autora a quantia correspondente às parcelas declaradas abusivas, desde que não atingidas pela prescrição, nos termos da fundamentação, em montante a ser atualizado monetariamente com base na Tabela Prática do Tribun