Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 297 Código de Processo Civil e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo com base no artigo 485, incisos I e VI do Código de Processo Civil. Em virtude da sucumbência, condeno o(s) autor(es) no pagamento das custas e despesas processuais. Diante do entendimento da 4ª Câmara Preventa, defiro os benefícios da gratuidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 PROCESSO :1003306-47.2015.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : Z.B.S. ADVOGADO : 115071/SP - Silvia Duarte de Oliveira Couto EXECTDO : A.M.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003308-17.2015.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Joaquim de Jesus Botti Campos ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 PROCESSO :1022606-24.2017.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Joel de Godoi Bueno Junior ADVOGADO : 237714/SP - Wellington Caceffo de Almeida REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1022603-69.2017.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3706 Processo 0024197-48.2011.8.26.0482 (482.01.2011.024197) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Iara Valim da Rocha - Fazenda Pública do Município de Presidente Prudente - - Prudenprev Sistema de Previdência Municipal - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3769 300 do NCPC. Julgo extinto o processo, em primeiro grau de jurisdição e com apreciação do mérito, nos termo do artigo 487, inciso I, do NCPC.Sem custas ou honorários, face à regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95.P.R.I.C. - ADV: SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP), DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3769 300 do NCPC. Julgo extinto o processo, em primeiro grau de jurisdição e com apreciação do mérito, nos termo do artigo 487, inciso I, do NCPC.Sem custas ou honorários, face à regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95.P.R.I.C. - ADV: SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP), DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 3529 GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/SP) Processo 0003346-75.2017.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Hungaro & Hungaro Advogados Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Ante a certidão retro, reitere-se a intimação da parte requerida, conforme de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 4431 Aparecida Costa Resende - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Com essas considerações, JULGO PROCEDENTE a presente ação a fim de DECLARAR que a aposentadoria do autor deu-se no cargo de agente de segurança penitenciária de classe V, pela qual deverá auferir os proventos, bem como para CONDENAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 3541 Processo 0015978-02.2018.8.26.0482 (processo principal 1001959-71.2018.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Francisco Jaime Furlan - - Edelita Moreira Ananias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 3597 (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP) Processo 1021089-81.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação José Roberto dos Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Com