Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3527 com vínculo empregatício e 1 salário mínimo para o caso de desemprego. Com a inicial foram juntados documentos (p. 6/17). Foram fixados alimentos provisórios (p. 18/19). O réu foi citado e intimado para audiência de mediação (p. 26), mas deixou de comparecer ao ato (p. 31). O requerido apresentou co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2807 OS ALIMENTOS anteriormente fixados, no caso de desemprego ou trabalho autônomo, para o valor de 30% do salário mínimo nacional, no caso de trabalho com vínculo empregatício (excluídas parcelas tributárias, contribuições sociais ou previdenciárias), incidindo o percentual sobre férias, eventuais adic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 760 Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada e juntar planilha do débito atualizado. 4) Certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 832 FELIPE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 278929/SP) Processo 1042145-16.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Ana Claudia Maranhão de Britto Vidal - Válida a intimação por -e-mail, que expressamente observa o quanto disposto em destaque às fls. 71 quanto aos meios de encaminhamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3759 da prescrição intercorrente. P.R.I. Poá, 03 de fevereiro de 2020. VALMIR MAURICI JÚNIOR JUIZ DE DIREITO - ADV: HELENA ACHILLE PAPADOPOULOS TEMPORIN (OAB 87147/SP), REGIANE ALVES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 379564/SP) Processo 1000074-14.2020.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3434 interditando(a) possui bens, renda ou percebe benefícios previdenciário. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LUCIMARA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 155310/SP) Processo 1000173-18.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum - Guarda - J.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2640 o prazo e nada sendo requerido, fica, desde já, indeferida a gratuidade da justiça. Quanto ao recolhimento das custas, atentese aos termos do Provimento CG nº 33/2013. 2. Emende a requerente a petição inicial, no prazo de trinta dias, sob pena de indeferimento, para: a) Retificar o pólo ativo da dem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2802 775 serviço público, a requerida Elektro está inegavelmente sujeita ao regramento contido no artigo 37, parágrafo sexto, da Constituição Federal, regramento este, segundo a qual “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 4059 quando o autor regularizou a pendência. Afirma que o autor recebeu o boleto de janeiro de 2018 quando da cobrança gerada, ou seja, em dezembro de 2017 quando o contrato ainda não havia sido cancelado. Pugna pela improcedência dos pedidos. Houve réplica do autor (fls. 122/125). Manifestação do autor a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 5404 pena de ser prejudicada a conciliação e prosseguimento do feito, aguardando-se, assim, o prazo para defesa. . Providenciem a parte requerente e seu patrono a informação de seus endereços de e-mail, ficando intimados da data agendada. A intimação reputa-se realizada pela imprensa oficial, na pessoa dos