Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA N. º 32/2018 Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 16 (dezesseis) dias do mês de julho de 2016 e 30 (trinta) dias do mês de agosto de 2016, de proventos após o falecimento do se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Corregedoria-Geral de Polícia Civil Portaria nº 286/CGPC/2017 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando que a Cópia do Processo nº 0046024-40.2017.8.13.0071 e a Sindicância Investigatória nº 245.293/2017, noticiam que os servidores C.S.S., Delegado de Polícia Titular, MASP 1.332

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Março de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1458071-6 984004-2 1410801-3 1371375-5 1164055-4 1243359-5 1 4 3 3 4 3 Ulisses Henrique Tizoco Vagna da Silva Campos Valeria Damasceno Dantas Victor Hulgo Barbosa de Castro Wagner Gonçalves da Silva Waldete Santana de Paula PEBIA PEBIA PEBIA PEBIA PEBIA PEBIA História Matemática Língua Portuguesa História Física Anos Iniciais 16 16 16 16 16 Lotação De Nomeados Lotação de Nomeados Lotação De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Considerando o cumprimento da Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo nº 5167497-49.2017.8.13.0024. Resolve: Art. 1º Credenciar a empresa LOGOS PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA-ME., inscrita no CNPJ, sob o n.º 27.932.756/0001-25, com sede na Rua Porto Alegre, nº. 68, Bairro Jardim Colégio de Passos, CEP 37.90

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Acaiaca e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo Horizonte, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Acaiaca e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo Horizonte, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias à: MASP 1.120.612-5, Diógenes Baleeiro Neto, a partir de 18.8.2015. MASP 1.379.035-7, Jackson Douglas Silva de Souza, a partir de 1.9.2015. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora: MASP 391.879-4, Renata Emara Naziazena, por 1 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2018. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19º do Art.40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº41/03, à servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo – SEPLAG, nos termos do art. 244, inciso V, pela prática da infração prevista no art. 249, inciso II, da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952. Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/2015, o servidor terá 10 (dez) dias para, se tiver interesse, apresentar pedido de reconsideração. CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 7 de março de 2018. EDUARDO MARTINS DE LIMA Controlador-Geral do Estado CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 19 de dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Wellington da Silva Laurindo, Matrícula: 1241905-7 - CPF: 014.475.476/24. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 01 de dezembro de 2014, ficando o mes