TJMG 25/10/2019 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Acaiaca e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo
Horizonte, 13 de junho de 2019. (a) Luiz Carlos Faustino (a) Bruno
Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Açucena e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2018. (a) Darcira de Souza Pereira
(a) José Miguel Lamounier.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Água Boa e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo
Horizonte, 09 de novembro de 2017. (a) Laerth Vieira Filho (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Aguanil e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2018. (a) Héliton Goulart Gonçalves (a)
José Donaldo Bittencourt Júnior.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Aimorés e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2018. (a) Marcelo Marques (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Araporã e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo
Horizonte, 28 de fevereiro de 2019. (a) Renata Cristina Silva Borges (a)
Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Bandeira e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo
Horizonte, 16 de maio de 2018. (a) Antônio Rodrigues dos Santos (a)
José Donaldo Bittencourt Júnior.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Botelhos e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo
Horizonte, 05 de setembro de 2018. (a) Eduardo José Alves de Oliveira
(a) José Miguel Lamounier.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Brasilândia de Minas e Jucemg II- Da Adesão:
Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e
a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro
Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração
estadual. Belo Horizonte, 12 de novembro de 2018. (a) Rogério Mendes da Costa (a) José Miguel Lamounier.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Buenópolis e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo
Horizonte, 16 de maio de 2018. (a) Célio Santana (a) José Donaldo
Bittencourt Júnior.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Caeté e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo
Horizonte, 26 de junho de 2018. (a) Lucas Coelho Ferreira (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Cajuri e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo
Horizonte, 11 de julho de 2018. (a) Renato Soares de Freitas. (a) Bruno
Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Campo Florido e Jucemg II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 04 de junho de 2019. (a) Rogério Mendes da Costa (a)
Bruno Selmi Dei Falci.
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Capinópolis e Jucemg II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2018. (a) Cleidimar Zanotto (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Capitão Andrade e Jucemg II- Da Adesão:
Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e
a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro
Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração
estadual. Belo Horizonte, 26 de junho de 2019. (a) Aroldo Miranda da
Silva (a) Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Capitão Enéas e Jucemg II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 17 de junho de 2019. (a) Petrônio Mineiro de Souza (a)
José Donaldo Bittencourt Júnior.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Catas Altas e Jucemg II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2019. (a) Sócrates de Lima Filho (a)
Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Crucilândia e Jucemg II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 03 de junho de 2019. (a) Ilaerson Ferreira de Souza (a)
Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Corinto e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2018. (a) José Alves Parreira (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Desterro de Entre Rios e Jucemg II- Da Adesão:
Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e
a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro
Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração
estadual. Belo Horizonte, 03 de junho de 2019. (a) Antônio Pereira de
Morais (a) Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Divinésia e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 07 de junho de 2019. (a) Antônio Geraldo Alves (a)
Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Fama e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 02 de julho de 2018. (a) Osmair Leal dos Reis (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Guaranésia e Jucemg II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2017. (a) Laercio Cintra Nogueira
(a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Guimarânia e Jucemg II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 05 de julho de 2019. (a) Adílio Alex dos Reis (a) Bruno
Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Ibiaí e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo
Horizonte, 24 de maio de 2019. (a) Larravardierie Batista Cordeiro (a)
Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Jequitaí e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2019. (a) Joaquim Isidoro de Oliveira
(a) Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Juruaia e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 13 de março de 2018. (a) Claudeci Divino de Araújo
(a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Manga e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo
Horizonte, 30 de agosto de 2019. (a) Joaquim de Oliveira Sá Filho (a)
Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Monte Belo e Jucemg II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2019. (a) Valdevino de Souza (a) Bruno
Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Monte Santo de Minas e Jucemg II- Da Adesão:
Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e
a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro
Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração
estadual. Belo Horizonte, 09 de maio de 2018. (a) Paulo Sérgio Gornati
(a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Natalândia e Jucemg II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2019. (a) Geraldo Magela Gomes (a)
Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Ninheira e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 16 de maio de 2018. (a) Gilmar Mendes Ferraz (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Nova Ponte e Jucemg II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 09 de maio de 2019. (a) Lindon Carlos Resende da
Cruz (a) Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Novo Oriente de Minas e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG
e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro
Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração
estadual. Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2019. (a) Fábio Rodrigues
Gonçalves (a) Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Papagaios e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo
Horizonte, 09 de abril de 2019. (a) Mário Reis Filgueiras (a) Bruno
Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Pedra Dourada e Jucemg II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 04 de setembro de 2018. (a) Silvanir Simplício de
Andrade (a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Perdizes e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2019. (a) Vinícius de Figueiredo Barreto
(a) Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Pirajuba e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo
Horizonte, 02 de janeiro de 2019. (a) Rui Gomes Nogueira Ramos (a)
José Miguel Lamounier.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Resplendor e Jucemg II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2018. (a) Diogo Scarabelli Júnior (a)
José Donaldo Bittencourt Júnior.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Sabinópolis e Jucemg II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 19 de abril de 2018. (a) Nirley de Pinho Tavares (a)
José Donaldo Bittencourt Júnior.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Santa Maria de Itabira e Jucemg II- Da Adesão:
Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e
a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro
Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração
estadual. Belo Horizonte, 02 de julho de 2018. (a) Reinaldo das Dores
Santos (a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Santo Antônio do Grama e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG
e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro
Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração
estadual. Belo Horizonte, 08 de julho de 2019. (a) Cláudio Cimprício
Ribeiro (a) Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de São Gonçalo do Pará e Jucemg II- Da Adesão:
Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e
a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro
Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração
estadual. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2018. (a) Antônio André
Nascimento Guimarães (a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de São João da Lagoa e Jucemg II- Da Adesão:
Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e
a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro
Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração
estadual. Belo Horizonte, 27 de março de 2019. (a) Carlos Alberto Mota
Dias (a) Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de São Miguel do Anta e Jucemg II- Da Adesão:
Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e
a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro
Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração
estadual. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2018. (a) Wagner Damião (a)
José Donaldo Bittencourt Júnior.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Tapira e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo
Horizonte, 25 de junho de 2018. (a) Liliane Machado Costa Venancio
(a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Tombos e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo
Horizonte, 12 de setembro de 2017. (a) Luciene Teixeira de Moraes (a)
José Donaldo Bittencourt Júnior.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Vargem Grande e Jucemg II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 26 de março de 2019. (a) Virgílio Tácito Penalva Costa
(a) Bruno Selmi Dei Falci.
92 cm -24 1286327 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: PAVISOLOS
& SONDAG CONSULTORIA LTDA.. Instrumento: Termo aditamento
DP-08 ao contrato PRC-24.012/13. Objeto: O prazo de execução do
contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias consecutivos. O
prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia 30/10/2020.
2 cm -24 1286703 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 814/2019
Partícipes: EMG/SEJUSP e PREFEITURA DE SÃO TOMÁS DE
AQUINO. Objeto: A implantação de um sistema de videomonitoramento inteligente para área urbana do Município, através da implantação de câmeras IP, interligadas à Central de Monitoramento. Valor do
Repasse: R$ 60.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 810,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1691 06 183 205 4618 0001 4 4 40 42 01 0 10
8. Assinatura: 22/10/2019. Vigência: 365 dias.
2 cm -24 1286346 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 240/2019. Objeto: “Fornecimento
contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais:Presídio de Itambacuri, Presídio de Teófilo Otoni e
Penitenciária de Teófilo Otoni, em lote único”. Abertura dia 07/11/2019,
às 10h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O edital poderá
ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no
momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado
de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício
Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2019.
3 cm -24 1286326 - 1
RETIFICAÇÃO- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 57/2019
Pregão Eletrônico n.º 57/2019. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, sendo produzida dentro das instalações do Centro SocioeducativoSete Lagoas, bem como
transportada,para a Centro de Intervenção Provisória de Sete Lagoas,
assegurando uma alimentação balanceada e em condiçõeshigiênico-sanitárias adequadas. Correção do nome da empresa vencedora do certame. Homologo o processo licitatório no valor de1.262.986,40 (um
milhão, duzentos e sessenta e dois mil novecentos e oitenta e seis reais e
quarenta centavos) à empresa FORTE NUTRICAO EIRELI-ME, CNPJ
05.387.456/0001-70 – Wilson Gomes da Silva Júnior, Subsecretário de
Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia. Belo Horizonte, 24 de
outubro de 2019.
3 cm -24 1286521 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO
DE SAÍDA Nº 1471000667/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Prefeitura Municipal de Lima Duarte. Objeto:
construção de dois poços artesianos nas Comunidades Rurais de
Laranjeiras e Orvalho. Valor do Repasse: R$ 170.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 71.17.511.145.4298">1371.17.511.145.4298.0001.4.4.40.41.01.0
.10.8. Valor da Contrapartida: R$ 51.582,70. Dotação Orçamentária
15.451.007.1.0007.4.4.90.51. Assinatura: 23/10/2019. (a) Germano
Luiz Gomes – SEMAD e (b) Geraldo Gomes de Souza– Pref. Vigência:
730 dias, a contar da publicação.
3 cm -24 1286339 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO
DE SAÍDA Nº. 1471000669/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e a Prefeitura Municipal de Goiabeira. Objeto: Perfuração
e implantação de poço artesiano na Rua Francisco de Souza Garcia nº
287. Valor do Repasse: R$ 85.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
71.17.511.145.4298">1371.17.511.145.4298.0001.4.4.40.41.01.0.10.8. Valor da Contrapartida: R$ 1.115,43. Dotação Orçamentária: 02.07.01.17.511.0016.21
14.4.4.90.51.00. Assinatura: 23/10/2019. (a) Germano Luiz Gomes –
SEMAD e (b) Hélcio Nogueira – Pref. Vigência: 730 dias, a contar
da publicação.
3 cm -24 1286334 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO
DE SAÍDA Nº. 1471000661/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e a Prefeitura Municipal de Abaeté. Objeto: implantação de
sistema simplificado de abastecimento de água - perfuração e instalação de poço tubular profundo - na Comunidade Rural de Fumo Bravo.
Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 13
71.17.511.145.4298.0001.4.4.40.41.01.0.10.8. Valor da Contrapartida:
R$ 6.097,65. Dotação Orçamentária 02.07.01.17.511.0016.2114.4.4.9
0.51.00. Assinatura: 23/10/2019. (a) Germano Luiz Gomes – SEMAD
e (b) Armando Greco Filho – Pref. Vigência: 730 dias, a contar da
publicação.
3 cm -24 1286335 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO
DE SAÍDA Nº 1471000643/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e a Prefeitura Municipal de Jaguaraçu. Objeto: construção de estação de tratamento de água - ETA no Distrito de Lavrinha,
Zona Rural de Jaguaraçu. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 71.17.511.145.4298">1371.17.511.145.4298.0001.4.4.40.41.01
.0.10.8. Valor da Contrapartida: R$ 8.627,96. Dotação Orçamentária
17.512.0447.1022.4.4.90.51.00. Assinatura: 23/10/2019. (a) Germano
Luiz Gomes – SEMAD e (b) José Junio Andrade de Lima– Pref. Vigência: 730 dias, a contar da publicação.
3 cm -24 1286338 - 1
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
O Subsecretário de Fiscalização Ambiental, torna público que foi firmado o Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta nº.
02/2019 celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e as compromissárias Cedro
Mineração Ltda., CNPJ n. 29.646.747/002-84 e Extrativa Mineral Ltda.,
CNPJ n. 17.174.889/001-26. Objeto: Constitui objeto deste instrumento
a inserção dos incisos VII e VIII na Cláusula Primeira do TAC 02/2019,
para fins de cumprimento das repercussões do Auto de Infração lavrado
pela Subsecretaria de Fiscalização Ambiental – SUFIS/SEMAD, com
a seguinte redação: VII. Aquisição de 1 (um) microcomputador de alta
capacidade de processamento de dados, conforme item 1 da tabela de
especificações e do anexo I do Termo de Referência anexo a este instrumento; VIII. Aquisição de 1 (uma) licença de programa computacional
de análises estatísticas, conforme item 2 da tabela de especificações e
do anexo I do Termo de Referência anexo a este instrumento.
(a) Robson Lucas da Silva. Subsecretário de Fiscalização Ambiental.
4 cm -24 1286488 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO
DE SAÍDA Nº 1471000662/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas.
Objeto: perfuração e implantação de poço artesiano na Comunidade
Rural de Furado da Malva. Valor do Repasse: R$ 85.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 71.17.511.145.4298">1371.17.511.145.4298.0001.4.4.40.41.01
.0.10.8. Valor da Contrapartida: R$ 4.530,89. Dotação Orçamentária
17.511.9005.1907.4.4.90.51.00. Assinatura: 24/10/2019. (a) Germano
Luiz Gomes – SEMAD e (b) Elpidio Ribeiro Neto– Pref. Vigência: 730
dias, a contar da publicação.
3 cm -24 1286340 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910242207460138.