Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0818910-06.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): GEAP Fundação de Seguridade Social. ADVOGADO(S): Gabriel Albanese Diniz de Araujo (OAB/DF 20.334), Eduardo da Silva Cavalcante (OAB/DF 24.923). APELADO(S): E

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0102826-10.2012.8.15.2001. ORIGEM: 13° Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O & T COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA e Outros. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). EMBARGADO(S): BANCO DO BRASIL S.A

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 00030 Processo: 0008250-20.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALECYA LAIS FARIAS DE SOUZA ADVOGADO: 014649PB JOSE RUBENS DE MOURA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: IDAYANE MARINA DA SILVA FARIAS ADVOGADO: 014649PB JOSE RUBENS DE MOURA FILHO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Intime-se da sentença de

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 APELAÇÃO N° 0003058-83.2014.815.0371. ORIGEM: 2ª VARA DE SOUSA. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Damiao Euzebio da Silva. ADVOGADO: Flaviano Batista de Sousa. APELADO: Justica Publica Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL QUALIFICADA. AMEAÇA. INVASÃO DE DOMICÍLIO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00010 Processo: 0066349-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO SEBASTIAO DA COSTA JUNIOR ADVOGADO: 003927PB CHARLES CRUZ BARBOSA. REU: BANCO DO BRASIL S/ A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA D

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00049 Processo: 0002447-27.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 012655PB EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO,017314AWILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Intime-se o exequente para, no prazo de cinco dias, manifes

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – Agravo Interno N° 080662613.2020.8.15.0000. Oriundo Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Agravado(s): Iranildo Farias Montenegro. Advogado(s): Lorena Dantas Montenegro (OAB/PB

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 18 POSIÇÃO RECURSAL COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECEBIMENTO COMO RECURSO APELATÓRIO. RITO MENORISTA QUE ADOTA O SISTEMA RECURSAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCESSO EXTINTO PELO ATINGIMENTO DA MENORIDADE PENAL RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. RETORNO DO INFRATOR AO CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. RECORRIDO COM MAIS DE 21 ANOS DE IDADE. INC

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 ARAÚJO LEITE - ADVOGADO(A/S): MARIA DE LOURDES LEITE - RECORRIDO: EDINALDO BISPO DA SILVA JÚNIOR - ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PUBLICA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.18) PJE-RECURSO INOMINADO: 0856483-78.2016.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ALLYNSON MAXWELL DE SOUZA PESSOA - ADVOGADO(A/S): ALLYNSON MAX

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 APELAÇÃO N° 0008933-22.2013.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Sociedade Paraibana de Comunicaçao. ADVOGADO: Sylvio da Silva Torres Filho Oab/pb 3.613. APELADO: Fabiana Santos Lins E Natally Guedes Pontes Lins. ADVOGADO: Talua de Vasconcelos Maia Oab/pb 18.777. APELAÇÃO. AÇÃO DE I