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Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – Agravo Interno N° 080662613.2020.8.15.0000. Oriundo Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Agravado(s): Iranildo Farias Montenegro. Advogado(s): Lorena Dantas Montenegro (OAB/PB 16.849).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) – Agravo Interno N° 080349575.2019.8.15.2001. Oriundo 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Madalena Fontes
da Silva. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) – Agravo Interno N° 080931275.2020.8.15.0000. Oriundo 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Assembleia
Legislativa do Estado da Paraíba, representada por seu Procurador, Newton Nobel Sobreira Vita. Advogado(s):
Luciano Alencar de Brito Pereira (OAB/PB 19.380). 1° Agravado(s): Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia Civil da Paraíba. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/
PB 11.589). 2° Agravado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Marina P. Antunes de Freitas (OAB/DF
37.075) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) – Agravo Interno N° 000907935.2014.8.15.2001. Oriundo 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ivete da Cruz Cordeiro.
Advogado(s): Marcos Cavalcanti de Albuquerque Filho (OAB/PB 15.662). Agravado(s): A Arquidiocese da
Paraíba. Advogado(s): Newton Marcelo Paulino de Lima (OAB/PB 9403) e outros. Interessado: Aldo Di
Cillo Pagotto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19) – Agravo Interno N° 080101683.2017.8.15.0351. Oriundo 1° V ara Mista da Comarca de Sapé. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. Agravado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Interessado: O Município de Sapé, representado pelo
seu Procurador-Geral, Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho (OAB/PB 11.234).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) – Agravo Interno N° 086257164.2018.8.15.2001. Oriundo 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Lucia Maria
Andrade de Melo Lima. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 21) – Agravo Interno N° 080067970.2017.8.15.0941. Oriundo Vara Única da Comarca de Água Branca. Agravante(s): Maria José da Conceição.
Advogado(s): Jorge Marcio Pereira (OAB/PB 16.051). Agravado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 22) – Agravo Interno N° 000700712.2013.8.15.2001. Oriundo 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Nobre Seguradora do Brasil S/
A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Agravado(s): Romildo Alves de Albuquerque. Advogado(s): Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 23) – Embargos de Declaração N°
0802141-93.2017.8.15.0381. Oriundo 2° V ara Mista da Comarca de Itabaiana. Embargante(s): O Município de
Itabaiana, representado por seu Procurador-Geral, Aniel Aires do Nascimento Embargado(s): Sônia Maria
de Oliveira Barbosa. Advogado(s): Alisterre Tavares de Souza (OAB/PB 23.079).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 24) – Embargos de Declaração N°
0800325-50.2020.8.15.0000. Oriundo 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): José Hermano
Pessoa Serrano e outros. Advogado(s): Vagner Marinho de Pontes (OAB/PB 15.269). Embargado(s): Caixa
de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI. Advogado(s): Francisco Gustavo Pinto
Ribeiro (OAB/PB 25.081).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 25) – Embargos de Declaração N°
0809540-03.2016.8.15.2001. Oriundo 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Giuseppe Silva
Borges Stuckert. Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos (OAB/PB 24.403) e Roberto Dimas Campos
Júnior (OAB/PB 17.594). Embargado(s): Bom Negócio Atividades de Internet LTDA. Advogado(s): Osmário
Medeiros Ferreira (OAB/PB 14.149) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 26) – Embargos de Declaração N°
0802981-14.2019.8.15.0000. Oriundo 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Lúcia de Fátima
Rodrigues Barreto. Advogado(s): Roberto Aquino Lins (OAB/PB 14.332). Embargado(s): Banco Santander
Brasil S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 27) – Embargos de Declaração N°
0810871-04.2019.8.15.0000. Oriundo 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Alex Sandro da Silva Guedes. Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros (OAB/PB 21.179). Embargado(s):
O Município de Massaranduba. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 28) – Embargos de Declaração N°
0800852-80.2016.8.15.0181. Oriundo 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): José Targino de
Souza. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Embargado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 29) – Embargos de Declaração N°
0813303-12.2016.8.15.2001. Oriundo 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Embargado(s): Ivanilda de
Andrade Ponce Lordão. Advogado(s): Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 30) – Embargos de Declaração N°
0800303-50.2018.8.15.0941. Oriundo Vara Única da Comarca de Água Branca. Embargante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Larissa Sento-Sé Rossi (OAB/BA 16.330), Manoel Antônio da Gama Neto (OAB/BA
45.134). Embargado(s): José Evaristo dos Santos. Advogado(s): Jorge Marcio Pereira (OAB/PB 16.051).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 31) – Embargos de Declaração N°
0800546-46.64.2017.8.15.0541. Oriundo Vara Única da Comarca de Pocinhos. Embargante(s): Romualdo Gonçalves de Andrade. Advogado(s): Flávio Fernando Vasconcelos Costa (OAB/PB 4567). Embargado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 32) – Embargos de Declaração N°
0852705-03.2016.8.15.2001. Oriundo 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Valdenise de Souza Castro. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Embargado(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 33) – Embargos de Declaração N°
0800071-91.2015.8.15.0731. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. 1° Embargante(s): Centro
Nordestino de Ensino Superior S/S LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463). 2°
Embargante(s): O Município de Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Diego Carvalho Martins.
Advogado(s): Renan Rauni Gouveia Gomes (OAB/PB 20.982). Embargado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 34) – Embargos de Declaração N°
0806214-69.2015.8.15.2001. Oriundo 14ª Vara Cível da Comarca de Capital. Embargante(s): Tiburcio Martins
de Carvalho Neto. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Embargado(s): Aymoré
Crédito Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 35) – Reexame Necessário N°
0802269-63.2019.8.15.0181. Oriundo 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Recorrido(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Interessado(s): O Município de Guarabira.
Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770). Remetente: O Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de
Guarabira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 36) – Reexame Necessário N°
0848913-07.2017.8.15.2001. Oriundo 4ª Vara da Fazenda Pública Comarca da Capital. Promovente(s): Severino
Aleixo de Oliveira. Defensora(s): Terezinha Alves Andrade de Moura. Promovido(s): O Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Remetente: O Juízo da 4ª Vara
da Fazenda Pública Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 37) – Reexame Necessário N°
0801256-78.2016.8.15.0231. Oriundo 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Recorrido(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Interessado(s): Município de Maman-

guape, representado por sua Procuradora, Danielle Ismael da Costa Macedo. Remetente: O Juízo da 2ª
Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 38) – Apelação Cível N° 080017289.2019.8.15.0731. Oriundo 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Rafael Quirino Vinagre.
Advogado(s): Rafael Quirino Vinagre (OAB/PB 19.517). Apelado(s): Geap Autogestão em Saúde.
Advogado(s): Gabriel Albanese Diniz de Araújo (OAB/DF 20.334).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 39) – Apelação Cível N° 081960288.2016.8.15.0001. Oriundo 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa. Apelado(s):
Santana Maria da Silva. Defensora(s): Carmen Noujaim Habib.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 40) – Apelação Cível N° 084957245.2019.8.15.2001. Oriundo 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito S/A – Financiamentos e Investimentos. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Evanize
Silvestre de Souza. Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 41) – Apelação Cível N° 082781 155.2019.8.15.2001. Oriundo 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A Crédito –
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento (OAB/PB 27.249A). Apelado(s): Vinícius
Mardônio Ribeiro de Caldas Barros. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 42) – Apelação Cível N° 081669220.2018.8.15.0001. Oriundo 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Losango S.A. Banco Múltiplo. Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 47.774). Apelado(s): Rosilane
Cardoso da Silva. Advogado(s): Albuquerque Segundo (OAB/PB 18.197).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 43) – Apelação Cível N° 080387589.2016.8.15.0001. Oriundo 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): DETRAN/
PB – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfirio (OAB/PB
17.208). Apelado(s): Luciana Maranhão Medeiros de Sousa. Advogado(s): Luzimario Gomes Leite (OAB/
PB 12.414).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 44) – Apelação Cível N° 080172659.2018.8.15.0031. Oriundo Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Maria Das Neves de Oliveira
Barboza. Advogado(s): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451). Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Antônio de Moares Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 45) – Apelação Cível N° 085374294.2018.8.15.2001. Oriundo 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Cláudia Melo da Costa. Advogado(s): Jullyanna
Karlla Viégas Albino (OAB/PB 14.577).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 46) – Apelação Cível N° 081329987.2018.8.15.0001. Oriundo 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s):
Cícero Pereira de L. Neto (OAB/PB 15.401). Apelado(s): Jaime Ponciano da Silva. Advogado(s): Tássio L.
Paz e Albuquerque (OAB/PB 17.462).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 47) – Apelação Cível N° 080347350.2016.815.0181. Oriundo 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Etiene Maria de Souza Aquino.
Advogado(s): Railson Santos da Silva (OAB/PB 22.640). Apelado(s): CAGEPA – Companhia de Água e
Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Balduino Lelis de F. Filho (OAB/PB 4242).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 48) – Apelação Cível N° 080058612.2020.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rita Alves de Araújo.
Advogado(s): Arthur Cezar Cavalcante Barros Aureliano (OAB/PB 22.079). Apelado(s): Sudamerica Vida
Corretora de Seguros LTDA. Advogado(s): Andre Luiz Lunardon (OAB/PR 23.304).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 49) – Apelação Cível N° 081275247.2018.8.15.0001. Oriundo 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria de Lourdes
Bezerra Trindade. Advogado(s): Alysson Cândido Dornelo (OAB/PB 24.384). Apelado(s): Telefônica Brasil
S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 50) – Apelação Cível N° 085792052.2019.8.15.2001. Oriundo 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Paulo Carneiro
de Brito. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 51) – Apelação Cível N° 080014153.2018.8.15.1071. Oriundo Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): João Ribeiro Sobrinho e Maria
Aparecida Mendes Ribeiro. Advogado(s): Verônica Mod’anne O. dos Santos (OAB/PB 14.530). Apelado(s):
Iva Ferreira Costa. Advogado(s): Jayme Carneiro Neto (OAB/PB 17636).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 52) – Apelação Cível N° 085620225.2016.8.15.2001. Oriundo 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco GMAC S.A. Advogado(s):
Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908) e Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907). Apelado(s): Darcy
Silva de Melo. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 53) – Apelação Cível N° 081193905.2016.8.15.2001. Oriundo 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cicero de Oliveira. Advogado(s):
Aparício de Moura da Cunha Rabelo (OAB/PB 18.360). Apelado(s): Postalis Inst. Seguridade Social dos
Correios e Telegraf. Advogado(s): Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB/DF 45.861).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 54) – Apelação Cível N° 080249221.2016.8.15.0181. Oriundo 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Espólio de Olívia Pontes.
Advogado(s): Rodolfo de Paiva Araújo Pontes (OAB/PB 17.322). Apelado(s): José Carlos de Pontes e
outros. Advogado(s): Antonio Teotonio de Assunção (OAB/PB 10.492).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 55) – Apelação Cível N° 080200746.2019.8.15.0171. Oriundo 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Amaro Vieira da Silva. Advogado(s):
Wendenberg de Aquino Santana (OAB/PB 26.742). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Flávia
Almeida Moura Di Latella (OAB/MG 109.730).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 56) – Apelação Cível N° 082516895.2017.8.15.2001. Oriundo 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilberto Lyra Stuckert Filho.
Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos (OAB/PB 24.403) e Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB
24.403). Apelado(s): Fabiano Souza dos Santos. Defensor(s): Otávio Neto Rocha Sarmento.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 57) – Apelação Cível N° 080180041.2017.8.15.0131. Oriundo 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): José Gomes da Silva.
Advogado(s): Pedro Bernardo da Silva Neto (OAB/PB 7.343). Apelado(s): Joamma Gabrielly Freires Gomes. Advogado(s): Henrique Sérgio Alves da Cunha (OAB/PB 9.633).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 58) – Apelação Cível N° 083025447.2017.8.15.2001. Oriundo 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Marta Cardoso da
Costa e outros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Mapfre Vida S/A.
Advogado(s): David Sombra Peixoto (OAB/CE 16.477).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 59) – Apelação Cível N° 080023405.2019.8.15.2001. Oriundo 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Antonio Soares
Pereira e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 60) – Apelação Cível N° 080062943.2017.8.15.0521. Oriundo Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): João Batista Lourenço de Santana. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 61) – Apelação Cível N° 080167237.2017.8.15.2001. Oriundo 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Diego Ferreira Pereira.
Advogado(s): Müller Alves Alencar (OAB/PB 16.142). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).