Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1006 129 - 0091526-20.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto Apelante: Joel Carlos dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana Jorge Todaro (OAB: 201455/SP) (Fls: 87) 130 - 0100718-06.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Lui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1011 Aurinilce Cirila de Mattos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Noemi Pingas de Souza (OAB: 263988/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74) 55 - 0005771-68.2011.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1656 Ana Paula Lopes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Pellegrino Gregório (OAB: 256195/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 161) 58 - 0002808-49.2012.8.26.0101 - Apelação - Caçapava - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1366 (OAB: 146045/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) 64 - 0000853-92.2014.8.26.0333 - Processo Físico - Apelação - Macatuba - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Ana Maria Gaspari - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Douglas Venâncio Pires (OAB: 194185/SP) (Defensor Dativo) (F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1018 Público do Estado de São Paulo - Advogado: Reynaldo Antonio Machado (OAB: 53510/SP) (Fls: 42) 34 - 3000721-22.2013.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Geraldo Wohlers - Apelante: Robson Teodoro da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1118 43 - 7006320-05.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: Josemar Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 35) 44 - 7017120-92.2013.8.26.0482 - Agravo de Execuç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1494 196869/SP) (Defensor Público) (Fls: 195) 33 - 0002650-31.2013.8.26.0045 - Apelação - Santa Isabel - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Guilherme da Cruz Sant Ana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Paula Vergani Rachid (OAB: 284623/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1382 60 - 0002277-69.2011.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Jorge Leite Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Milena Bolleli de Almeida (OAB: 125408/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 106) 61 - 0026122-46.2013.8.26.0050 - Apelação - Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1342 - Revisor Toloza Neto - Apelante: Natanael Antonio Marcos dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Jose Antonio Barros Silva (OAB: 51983/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) 49 - 0002922-04.2014.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação - Várzea Paulista - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1337 702 73 - 9000001-43.2004.8.26.0533 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Ronaldo Conceicao Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) (Fls: 253) 74 - 0010662-89.2010.8.26.0481 - Apelação - Presidente