TJSP 30/01/2014 -Pág. 1018 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1582
1018
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Reynaldo Antonio Machado (OAB: 53510/SP) (Fls: 42)
34 - 3000721-22.2013.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Geraldo Wohlers - Apelante: Robson Teodoro da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público) (Fls: 105)
35 - 0201494-62.2013.8.26.0000 - Carta Testemunhável - Araçatuba - Relator Geraldo Wohlers - Testemunhante: João Carlos
Moreira - Testemunhado: Juízo da Comarca - Advogado: Marcelo Eduardo Faggion (OAB: 170682/SP) (Fls: 2)
36 - 0000022-11.1998.8.26.0299 - Apelação - Barueri - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Claudiney Ventura Vieira - Advogado: David Francisco Mendes (OAB:
80090/SP) (Fls: 482)
37 - 0000068-95.2012.8.26.0238 - Apelação - Ibiúna - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Felipe
Pereira Marcondes - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Vagner Cardoso Passos - Advogado:
Eduardo Loesch Jorge (OAB: 120494/SP) (Fls: 207) - Advogado: Eduardo Loesch Jorge (OAB: 120494/SP) (Fls: 210)
38 - 0000079-04.2012.8.26.0472 - Apelação - Porto Ferreira - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Josevaldo Santos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Aparecido Martins (OAB:
94433/SP) (Fls: 48)
39 - 0000424-73.2012.8.26.0470 - Apelação - Porangaba - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apte/Apdo:
Eraldo Ambrósio de Oliveira - Apelado: Jean Claude Antunes de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Ana Carolina Leite Vieira (OAB: 202774/SP) (Fls: 06-AP) - Advogada: Ana Carolina Leite Vieira (OAB: 202774/SP)
(Fls: 06-AP)
40 - 0002049-54.2005.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Cristiano de Jesus Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Tadeu Gracia (OAB:
104465/SP) (Fls: 271)
41 - 0002576-86.2010.8.26.0366 - Apelação - Mongaguá - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Leonardo Jardim Lima da Silva e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Claudete de Jesus
Cavalini (OAB: 105829/SP) (Fls: 136)
42 - 0003244-76.2010.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto Apelante: Atila Wagner Lopes Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Luiz Oliveira
de Araújo (OAB: 293931/SP) (Fls: 119) - Advogada: Maria Alves da Paixão Franco (OAB: 272710/SP) (Fls: 119)
43 - 0003544-44.2011.8.26.0120 - Apelação - Cândido Mota - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Marcelo Goering dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Arnaut (OAB: 44197/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: APENSO)
44 - 0005186-89.2008.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Alberto
Francisco Vasques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Milton Volpe (OAB: 73732/SP) (Fls: 135)
45 - 0006542-35.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Willian
Roberto Penteado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jarbas Demai (OAB: 110266/SP) (Fls:
115)
46 - 0007310-24.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Bruno Simões - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor
Público) (Fls: 104)
47 - 0010385-59.2009.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Sergio Elias da Silva - Advogado: Galib Jorge Tannuri (OAB: 24289/SP)
(Fls: 68)
48 - 0013159-74.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto
- Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Bruno Washington Rodrigues de Almeida - Advogado:
Marcelo Augusto Pires Galvão (OAB: 183579/SP) (Fls: 42-apenso)
49 - 0024051-71.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apte/Apdo:
E. de L. S. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público)
(Fls: 155)
50 - 0025075-92.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Julio
Rodrigo de Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Henrique Perez Esteves (OAB: 235827/SP)
(Fls: 217)
51 - 0027528-05.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Renato Reinaldo de Carvalho Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Luciola Dias de
Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) (Fls: 94)
52 - 0035504-68.2010.8.26.0050 (990.10.532229-8) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza
Neto - Apelante: Leandro Cesar da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Hungria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º