745 Resultado da pesquisa revisional julgada parcialmente procedente - em: 20/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 Na mesma direção, colhe-se da jurisprudência deste Tribunal de Justiça: NR.PROCESSO: 0218122.44.2013.8.09.0051 “PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 NÃO CONFIGURADA. EXECUÇÃO. LIQUIDEZ DO TÍTULO. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO DO SFH. 1. Omissis. 2. O possível julgamento de ação revisional não retira a liquidez ínsita ao contrato de financiamento h
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 NR.PROCESSO: 0311867.77.2016.8.09.0082 Gabinete do Desembargador NORIVAL SANTOMÉ 6ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL N.° 0311867.77.2016.8.09.0082 SISTEMA PROJUDI APELANTE APELADO RELATOR BANCO DO BRASIL S/A MARIA BONITA PRESENTES LTDA ME Desembargador NORIVAL SANTOMÉ DECISÃO MONOCRÁTICA Síntese: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. FINANCIAMENTO. INÉPCIA IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 NR.PROCESSO: 0426602.27.2013.8.09.0051 Éo voto. Goiânia, 10 de maio de 2018. EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES Relator em substituição APELAÇÃO CÍVEL Nº 0426602.27.2013.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO APELADO: ELCIONE FERREIRA DE FREITAS RELATOR: JUIZ EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES EMENTA: Apelação
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 A procedência parcial da ação revisional em apenso, com a modificação de encargo contratual (capitalização mensal dos juros), referente ao período de normalidade, acarreta a descaracterização da mora, impondo-se a manutenção da sentença fustigada, que extinguiu a ação de busca e apreensão, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 COMARCA ITAJÁ APELANTE ITAÚ UNIBANCO S/A APELADOS RODOVIÁRIO CATALANO LTDA E LUIZ FERNANDO CORTES RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis NR.PROCESSO: 0293952.19.2012.8.09.0029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 293952.19.2012.8.09.0029 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 6. Os juros cobrados pela instituição financeira estão bem além da taxa média praticada pelo mercado, restando configurada a alegada abusividade contratual, autorizadora da redução da taxa dos juros remuneratórios contratados para a taxa média de mercado, consoante entendimento pacificado pelo STJ. NR.PROCESSO: 0150345.71.2015.8.09.0051 5. Não ocorre cerceamen
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 Goiânia, 06 de fevereiro de 2018. NR.PROCESSO: 0293952.19.2012.8.09.0029 É como voto. Desembargadora Sandra Regina Teodoro dos Reis Relatora APELAÇÃO CÍVEL Nº 293952.19.2012.8.09.0029 COMARCA ITAJÁ APELANTE ITAÚ UNIBANCO S/A APELADOS RODOVIÁRIO CATALANO LTDA E LUIZ FERNANDO CORTES RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 NR.PROCESSO: 0399266.87.2009.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0399266.87.2009.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : ANTONIO LUCIANO DA SILVA CALDAS E OUTRA APELADO : BANCO BRADESCO S/A RELATOR : Juiz EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO REVISIONAL JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. ALEGAÇÃO DE QUITAÇ�
Edição nº 227/2011 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2011 1ª TURMA CRIMINAL / TERCEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20090710196798APR APELAÇÃO / ACAO PENAL IP. 17/2009 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. PREVALÊNCIA DO VOTO MINORITÁRIO - INVIABILIDADE SUFICIÊNCIA DE PROVAS. RECURSO NÃO PROVIDO. S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 NR.PROCESSO: 0399266.87.2009.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0399266.87.2009.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : ANTONIO LUCIANO DA SILVA CALDAS EMBARGADO : BANCO BRADESCO S/A RELATOR : Juiz EUDÉLCIO MACHADO F