Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE ATA DE DELIBERAÇÃO O TENENTE-CORONEL COORDENADOR DO PROJETO para desenvolvimento do Sistema Puxado de Policiamento (SPP) da PMMG faz publicar, nos termos do item 9.4.3 do Edital de Consulta Pública para SELEÇÃO DE INTERESSADOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ENCOMENDA TECNOLÓGICA PARA DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO INOVADORA PARA A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, autuado no processo SEI 1250.01.0003777/2022-09, o presente extrato de resultado

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6427 65/72 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0062135 e o código CRC A7D92D0A. Ministério Público Boa Vista, 22 de abril de 2019 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2017 – PROCESSO SEI Nº 19.26.1000000.0004924/2019-41 A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Pu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PMMG - 48ºBPM - CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 09/2021 O objeto do presente contrato é a permissão de uso gratuito, da área de 08 m² (oito metros quadrados), do corredor do prédio da sede do 48ºBPM, pelo PERMITENTE, para funcionamento de um terminal de autoatendimento destinado ao uso exclusivo dos servidores militares e civis da PMMG e CBMMG. O prazo de vigência do contrato é de até 21 de Dezembro de 2021.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos. *Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, incluir incisos e o parágrafo único na cláusula décima segunda, incluir a seção XVI, remunerar as demais cláusulas e seções preexistentesaos seguintes contratos: cont. nº 160/2016 – Maísa de Bessa Menezes.Vigência: a partir de 30/12/2021. cont. nº 1.154/2016 – Helena Cunha Surubi Meira.Vigência: a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 98/2022, Compras 9344093/2022, Processo de Compras 72/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO/MENOS LETAIS - ESPARGIDORES. Valor Total R$ 83.745,36. Vigência: 31/12/2022. 2 cm -21 1665432 - 1 HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão Eletrônico nº 16/2022– Processo de Compras

Caderno único ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6889 44/63 DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL Expediente de 29/03/2021 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL Defensoria Pública do Estado de Roraima Boa Vista, 5 de abril de 2021 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO - DA-CG/DA/DG/DPG EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 PROCESSO Nº. 1212/2020 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA – DPE/RR vem tornar público o resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Fernandes Ltda - Vigência: 09/11/2021 a 09/11/2026. 09ª RPM - Cont. nº 82/2021 - Fisiovida Clínica de Reabilitação Física Ltda - Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2022. Cont. nº 98/2021 - IPAC - Instituto de Patologia Clínica de Uberlândia Ltda - Vigência: 04/11/2021 a 04/11/2026. Cont. nº 102/2021 - Otorrinus Ltda - Vigência: 10/11/2021 a 10/11/2026. 10ª RPM - Cont. nº 41/2021 - Clínica Primordial Ltda -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Diretoria de Prestação de Contas. III - Acrescer na Cláusula Quinta do Convênio Original a dotação orçamentária do Município de nº 02 .070.701.0015.0451.2007.1701.3449051000000000000. IV - Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais 180 dias, passando o vencimento para 30/06/2023. Assinatura: 30/06/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000299/2021/ SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO CMI/DAL – PMMG X RENAULT DO BRASIL S/A, CNPJ 00.913.443/0001-73, Contrato 263/2021, Compras 9299155/2021, Processo de Compra 30/2021. Objeto: Aquisição de 283 viaturas caracterizadas, com cela, tipo SUV. Valor total R$ 27.674.570,00. Vigência 31/03/2022. EXTRATO DE CONTRATO CMI/DAL – PMMG X MINAS MOTOS LTDA, CNPJ 01.566.501/0001-00, Contrato 265/2021, Compras 9299426/2021, Processo de Compra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo RESUMO DE NÃO HABILITADO O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 11.4 do Edital nº 01/2022, divulga o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 01/08