Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6385 080/103 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2017 – PROCESSO SEI Nº 19.26.1000000.0000190/2019-21 Ministério Público Boa Vista, 13 de fevereiro de 2019 A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Publico do Estado de Roraima, em cumprimento ao art. 61 da Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2017, oriundo do Processo Administrativo nº 68

Caderno único ● 07/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4808 118/157 Data da Assinatura: 29.05.2012 SIGNATÁRIOS: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ – Defensor Público Geral do Estado de Roraima – representando o CONTRATANTE e ANA PAULA ARAÚJO DE SOUZA CRUZ, representando a CONTRATADA. Defensoria Pública Boa Vista, 7 de junho de 2012 Boa Vista/RR, 04 de junho de 2012. Maria de Fátima Lima da Silva Diretora Administrativa EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 011/2010 PROCESSO Nº: 0

Caderno único ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6814 74/88 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO A Seção de Compras e Contratos do Ministério Público do Estado de Roraima, em cumprimento ao art. 61 da Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do PROCESSO SEI Nº 19.26.1000000.0012881/2020-10, efetivado mediante PE nº 5/2020 - SRP, do Processo SEI nº 3782/2020-39, ARP nº 11/2020. OBJETO: Aquisição de material permanente / copa. Ministério Público Boa Vista, 2 de dezembro de 2020 CONTR

Caderno único ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7112 44/67 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 34 - DRH, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Ministério Público Boa Vista, 18 de março de 2022 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008 e conforme Boletim de Informação Médica, expedido pela Junta Médica do Estado de Roraima, R E S O L V E: Conceder à servidora MARIANGELA NASA

Caderno único ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6802 67/82 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por ANTONIO CLESIO MOTTA DE ROSSO, Diretor Geral, em 12/11/2020, às 11:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Ministério Público Boa Vista, 13 de novembro de 2020 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código

Caderno único ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6684 41/45 MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA Diretora Geral Em 14 de maio de 2020. Documento assinado eletronicamente por MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, Diretora Geral, em 14/05/2020, às 11:50, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017. A autenticidade deste documento po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE CESSÃO DE USO PMMG x Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro/MG. Cessão de Uso nº 31/2021. Objeto: Cessão de uso gratuito de bem imóvel. Vigência: 16 anos, de 01/07/2021 a 30/06/2037. PMMG x Prefeitura Municipal de Simão Pereira/MG. Cessão de Uso nº 19/2021. Objeto: Cessão de uso gratuito de bem imóvel. Vigência: 10 anos, de 16/06/2021 a 15/06/2031. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PMMG – 4ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. *Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e alterar a Seção XVIII ao cont. nº 636/2021 - Cineo - Clínica Integrada nas Especialidades Odontológicas Ltda. Vigência: a partir de 27/09/2022. Data: 20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado. RESUMO DO PRIMEIRO TERMO

Caderno único ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5333 160/178 ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO Diretor-Geral Ministério Público Boa Vista, 20 de agosto de 2014 ERRATA: - Na Errata da Portaria nº 616 – DG, publicada no DJE nº 5331, de 16 de agosto de 2014: Onde se lê: “...WESLEY DOS SANTOS BERREZA...” Leia-se: “..WESLEY DOS SANTOS BEZERRA...” DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO – PROCESSO Nº 294/14 - DA O Ministério Público do Estado de Ro

Caderno único ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 25 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5669 47/55 Designar o Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar sob regime de plantão no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, sem prejuízo de suas demais atribuições, das 14h e 01 min do dia 22/01 às 8h do dia 25/01/2016, tendo em vista as férias da Defensora Pública anteriormente designada pela Portaria /DPG nº 002, de 04 de janeiro de 2016. Publi