Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Pregão Eletrônico n. º 39/2022. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de Iturama I - Pres-ITR-I, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênicosanitárias adequadas, apresos e servidores públicos a serviço naunidade prisional em epígrafe. Homologo o lote único no valor de R$ 2.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo AVISO DE ABERTURA - CONSULTA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA (AAI) DE EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS NA BACIA DO RIO PARAÚNA. O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) torna público que o empreendedor Quebec Engenharia S.A, através do processo SEI nº 2090.01.0004401/2019-78, está elaborando a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) de empreendimentos hidrelétricos na bacia do rio Paraúna, afluent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Agosto de 2021 – 75 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1489442 de Prestação de serviço, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa Método Telecomunicações e Comércio Ltda.Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 21 de agosto de 2021. Valor Global: R$384.073,29 (trezentos e oitenta e quatro mil setenta e três reais e vinte e nove centavos). Dotaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais REQUERIMENTO DE AIA O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): * Mineração Caraí Ltda./Fazenda Córrego Novo – CNPJ 10.667.193/0001-92 – Tipo de Intervenção: Supress

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE CONTRATO Nº 9299363/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA FOCOS COMERCIAL LTDA. ESPÉCIE: Contrato de Compra. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Equipamento e Mobiliário Médico, sob a forma de entrega integral,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas n​o Anexo I - Termo de Referência, conforme especificações e quantitativos estabelec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam o autuado abaixo indicado, cientificado da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à 10ª CIA MAMB, RODOVIA MGC 354 KM 171, DISTRITO INDUSTRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 2. Cópias da Carteira de Identidade, do Cadastro de Pessoa Física - CPF e do Termo de Posse do prefeito ou procuração do responsável pela assinatura do presente Ofício; 3. Documentação comprobatória, nos casos aplicáveis, de que o município possui ou executa: 3.1 O município executa programa ou projeto de educação ambiental, próprio ou desenvolvido em parceria com setor privado ou sociedade civil, com pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão eletrônico 212/2022 – Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, aoPresídio de Nova LimaI -Pres-NLA-I, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, apresos e servidores públicos a servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 164 Sessão Ordinária realizada em 04/06/2021 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente PVU1308 8354283 Marco Antonio Lima Fialho PVU1308 8354287 Marco Antonio Lima Fialho GZE0903 8403804 Jean Carlos De Moura Almeida Costa PWT2588 8356989 Nelson De Paula Filho PVZ6114 8380124 Expedito Jose Jorge NYF7676 8353061 Alexandre Magno C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB EXTRATO DE CONTRATO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais- Cohab MinasCNPJ: 17.161.837/0001-15- 1 - Contrato 4618.00 de Prestação de Serviços de informática, SEI n.º 5140.01.0004871/2022-91, celebrado com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, datado de 17/01/2023. Objeto: É objeto deste contrato a prestação de