Caderno 2 - Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2791 168 unanimidade, acordou em conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator, conforme acórdão lavrado”. 75 - Apelação Cível Nº 0050766-16.2020.8.06.0163 (D) - São Benedito. Apelante: Benedita Fernandes da Silva. Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Julgadores: Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS(Relator), D

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2756 188 MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES. Síntese do Julgamento: “A Câmara por Unanimidade acordou em conhecer do Conflito de Competência para firmar a competência do juízo da 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza para julgar a ação de nº. 0203792-98.2021.8.06.0001, nos termos do voto do eminente Relator, conforme acórdão lavrado”. 32 - Embargos de Declaração C

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2801 96 no mérito negar-lhe provimento nos termos do voto do eminente relator”06- Apelação Nº 0050172-79.2021.8.06.0029 Apelante: Maria Nivalda Evangelista de Lima Apelado: Banco Itaú Consignado S/A. Julgadores: Exmos. Srs. Desa. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO (relatora), Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e Desa. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL Dispensada a leitura do Relat

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2757 195 dar-lhe parcial provimento, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator, conforme acórdão lavrado”. 28 - Agravo de Instrumento 0631689-39.2021.8.06.0000 (D) - Iguatu. Agravante: José Ilo Alves Dantas. Agravado: Deocleciano Rocha Bezerra. Julgadores: Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS(Relator), Desa. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES e Des. DURVAL AIRES FILHO. Sínt

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2757 179 e Des. DURVAL AIRES FILHO. Síntese do Julgamento: “A Câmara por Unanimidade acordou em conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator, conforme acórdão lavrado”. 25 - Embargos de Declaração Cível Nº 0902988-36.2014.8.06.0001/50000 (D) – Fortaleza. Embargante: Cristiane Freitas Bezerra Lima. Embargante: Nadir Freit

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2806 149 DE MELO LOUREIRO e Desa. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para no mérito dar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente relator”69- Apelação Cível 0149703-33.2018.8.06.0001 Apelante: AMIL - Assistência Médica Internacional S/A Apelado: Alberto Luiz Aguiar Barbosa Julgadores: Ex

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2660 228 Síntese do Julgamento: “A Câmara por Unanimidade acordou em conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator, conforme acórdão lavrado”. 41 - Agravo de Instrumento Nº 0624904-61.2021.8.06.0000 (D) – Fortaleza. Agravante: Unimed Seguros Saúde S/A. Agravado: Jeovanne Ryan Soares Cavalcante Nepomuceno. Julgadores: Des.

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2833 305 Desa. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO e Desa. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para no mérito dar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente relator” 55Apelação Cível 0261699-65.2020.8.06.0001 Apte/Apdo: Banco C6 Consignado S/A Apte/Apdo: Francisca Judite Maia Chaves Julgadores E

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2950 95 recurso para no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente relator” 184- Agravo de Instrumento 0634836-73.2021.8.06.0000 Agravante: Companhia Energética do Ceará – ENEL Agravado: Antônio José Ferreira Franco Julgadores Exmos. Srs. Dr. IRANDES BASTOS SALES (Juiz Convocado - Relator), Desa. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL e Desa. MARIA DE FÁTIMA D

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2813 228 Leida Alexandre Mendonça Julgadores Exmos. Srs. Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE (relator), Desa. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO e Desa. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL dispensada a leitura do relatório, declinou do uso da palavra a Dra. Paula Freitas, inscrita na OAB/CE 24.038, qualificada como representante da parte apelada, Após o eminente Relator/Câmara, apresen