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2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 3754 Rio de Janeiro, 08 de março de 2018. PROCESSO: 0100125-35.2018.5.01.0052 CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS (193) REQUERENTE: EDGARD DE ALCANTARA REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NOTIFICAÇÃO PJe RAQUEL FERNANDES MARTINS JUÍZA DO TRABALHO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão de Id 2772955, abaixo t
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 400 Oficiada a prestar informações, o atual magistrada da unidade, encaminhou cópia dos autos referente à procedimento diverso em face da mesma servidora (TJPSI-2020/43543). Despacho determinando diligências à SERP e notificação ao(à) Juiz(íza) Corregedor(a) Permanente da Comarca de Amargosa para encaminhar Relatório Final Conclusivo referente ao PAD 2020/
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 490 À época dos atos supostamente praticados, a Servidora exercia cargo de Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Comarca de Amargosa, na qual o MM, Juiz de Direito Luís Henrique de Almeida Araújo exerceu Titularidade, por este motivo declarou-se suspeito para presidir o presente Procedimento Administrativo. Oficiado, o MM Juiz de Direito João Celso Peix
3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 473 procedimento de indisciplina, reconhecido como de média gravidade encaminhando-o à autoridade competente para aplicação da e, ainda, por ofensa ou agressão a outrem, ou pela prática de atos sanção proposta, quando for o caso. incompatíveis com a moralidade ou dignidade da vida universitária; §2º A autoridade competente poderá, de forma justificada, não
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 475 Infere-se dos autos, todavia, manifestação de ID 1995609, por parte da servidora Rose Meire das Mercês, informando o seguinte: “...Considerando que a matéria foi objeto de apreciação pela Corregedoria das Comarcas do Interior (PA 2016/18832) cujo procedimento foi devidamente ARQUIVADO, conforme DECISÃO/OFICIO publicado no DJE Diário n 2.017 de 06/11/201
Considerando a PORTARIA CORE Nº 2046, de 27 de abril de 2020, que estabeleceu procedimentos complementares para a realização de Inspeção Geral Ordinária em duas etapas, conforme determina a PORTARIA CORE 2022, de 14 de abril de 2020, RESOLVE, retificar a PORTARIA CAMP-04V Nº 9, DE 22 DE ABRIL DE 2020 para constar o que segue: I - ONDE SE LÊ : "...I - Designar o dia 11 de maio de 2020, às 14:00 horas, para início da Inspeção Geral Ordinária, na Secretaria da 4ª Vara Federal de Campi
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 505 P.I.C. Salvador, 9 de novembro de 2022. CÁSSIO MIRANDA Juiz Assessor da CCI Processo n°: 0001762-78.2022.2.00.0851 Classe: CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA (1303) Assunto: [Fiscalização] CORRIGENTE: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR - TJBA CORRIGIDO: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICO E ACIDENTES D
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 4836 Hortolândia, 06 de abril de 2022. CHRISTIANO RODRIGO GOMES DE FREITAS Juiz de Direito - ADV: BRUNA DE OLIVEIRA VALK (OAB 424178/SP) Processo 0003789-67.2021.8.26.0229 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - A.F.R. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). CHRISTIANO RODRIGO GOMES DE FREITAS Homolo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 44 outros servidores, sendo impossível realizarem (os impetrantes) todo o procedimento para emissão da Carteira Nacional de Habilitação. Informaram que o relatório final conclusivo emitido pela Comissão Disciplinar, concluiu pela aplicação da pena de “Demissão a bem do Serviço Público”, e teve como base, conforme argumentam, um processo criminal chamado de “Operação Galezia” que foi de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 524 Processo n°: 0000105-04.2022.2.00.0851 Classe: SINDICÂNCIA (1308) Assunto: [Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância] SINDICANTE: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR - TJBA SINDICADO: PLENA - SÃO DESIDÉRIO - TJBA DESPACHO Trata-se de Sindicância, instaurada em 05/05/2011 (Portaria nº CCI-4790011-GSEC, fl. 172), a fim de apurar suposta irregularidad