Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 394 Nº 0047150-26.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maura Lucia Fernandes - Agravado: Banco Bradesco S/A - 1. Trata-se de agravo de instrumento em ação de revisão contratual, contra decisão que indeferiu pedido de assistência judiciária gratuita. Insiste a agravante na outorga do benefício, bem como

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 362 sub judice, com vistas à possibilidade de inversão do ônus da prova. Sucede que tal inversão constitui regra de julgamento, pelo que, o momento próprio para eventualmente ocorrer é o da sentença, e não o do saneador, quer porque, subordinandose ao preenchimento de certos requisitos (CDC, art. 6º, VIII) não opera automati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 377 mesmíssimo regime jurídico (AGRESP 532.421/PR, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJ 09.12.03; REsp 509.296/SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, DJ 08.09.03; REsp 466.741/SP, 4a. T., Rel. Min. César Asfor Rocha, v.u., j. 15.05.03, DJ 04.08.03; REsp 299.432/SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, DJ 25.06.01; AGRESP 251.288/

Caderno único ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de julho de 2009 9ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2009 Juiz de Direito: Joao Luis Fischer Dias Diretor de Secretaria: Francisco Ferreira de Lima Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 164369-7/08 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CEUB CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA. Adv(s).: DF012463 Edvaldo Borges de Araujo, DF025446 - Luiz Guaraci David. R: MATHEUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 563 Min. Felix Fischer, DJ 05.06.00). Sendo esse o caso foi bem indeferido o benefício, à luz das ponderações feitas na decisão agravada. 3. Ante o exposto, acolho os embargos, com efeito modificativo, e, na sequência, nego seguimento ao agravo de instrumento com fulcro no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1274 501 particular, manifestamente improcedente. 3. Pelo exposto, nego seguimento ao recurso com fulcro no art. 557, caput, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Matheus Fontes - Advs: Ellen Caroline de Sa Camargo Almeida de Souza (OAB: 274954/SP) - Camila Saad Valdrighi (OAB: 199162/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colég

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 354 em que não se enquadra a dos autos. Assim vem decidindo a Câmara (Ag 7.000.139-3, Jacareí, Rel. Des. Araldo Telles; Ag 7.004.404-1, Ribeirão Preto, Rel. Des. Campos Mello), inclusive em agravo regimental do mesmo recorrente (Ag 7.017.8793/01, de Guarulhos, j. 19.07.05; Ag 7.025.922-4/01). 5. Forte em tais precedentes, nego seguime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 500 Antonio Carvalho (OAB: 53981/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 0174326-22.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Elias Renato Curi - Agravado: Banco Santander Brasil S/A - 1. Trata-se de agravo de instrumento em ação revisional de contrato bancário cumulada com repetiçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 700 337 dos juros remuneratórios, creditados mês a mês na caderneta de poupança. É que, por serem capitalizáveis, transformamse em capital, seguindo, quanto à prescrição, o mesmíssimo regime jurídico (AGRESP 532.421/PR, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJ 09.12.03; REsp 509.296/SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, DJ 08

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 655 art. 5º da Lei nº 1.060/50 (RMS 20.590/SP, Rel. Min. Castro Filho, DJ 08.05.06; AgRg nos EDcl no Ag 664.435/SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJ 01.07.05; REsp 442.428/RS, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJ 30.06.03; REsp 151.943/GO, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ 29.06.98; REsp 70.709/RJ, Rel. Min. Edso