Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 149 (AgInt no CC 147.784/PR, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, Rel. p/ Acórdão Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 25/10/2017, DJe 02/02/2018) Assinala outra vez Aluisio de Castro Mendes (in Incidente de resolução de demandas repetitivas. Forense, Rio de Janeiro, 2017, p. 106): “A redação final, por sua vez, foi muita clara ao indicar um procedimento voltado para

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Paulo: Saraiva, 2009. 2.v. p. 47-8) e na jurisprudência do TRT4(AP 3418 PODER JUDICIÁRIO 00123600-76.1992.5.04.0010 Rel. Desa. Maria Helena Mallmann; JUSTIÇA DO TRABALHO AP 0001080-45.2010.5.04.0023 Rel. Desa. Maria Inês Cunha Dorneles),determinoque a execução prossiga em face das empresa SOFTNEXT SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ nº INTIMAÇÃO 14.375.145/0001-81

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 67 Desembargador – Relator RELATÓRIO TRIBUNAL PLENO IAC Nº 0800795-74.2021.8.14.0000 (Apelação Cível nº. 0874159-54.2018.8.14.0301) REQUERENTE: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA BERLIM INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A)(S): GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (OAB/PA n 19.547) ADELVAN OLIVERIO SILVA (OAB/PA n 15.584) INTERESSADO(A): YVONNE PRACIANO PEREIRA SALES ADVOGADO(A)(S): RANIER WILLIAM OVERAL (OAB/PA

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 278 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: CONSTRUTORA TENDA S/A (ADVOGADO: GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA – OAB/PA 21313-A). RECORRIDO: WALDEFELIX PRAZERES BARROS (ADVOGADO: PAULO OLIVEIRA – OAB/PA 5382-A) . DECISÃO Trata-se de recurso especial (id. 5081723), interposto por Construtora Tenda S/A., com fundamento na alínea “a” do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdão que rej

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 210 fundamento na alínea “a” do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdão que rejeitou embargos de declaração opostos contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, cujas ementas tem o seguinte teor: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. INCONFORMISMO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. REDISCUSSÃO DA MAT�

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 211 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0035922-57.2013.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO RECORRENTES: FRANCISCO ROMEU MONTEIRO ALENCAR FILHO E LARISSA CRISTINA PEREIRA REZENDE ALENCAR REPRESENTANTES: ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES (OAB/PA 10.367) E ROMULO RAPOSO SILVA (OAB/PA 14.423) RECORRIDA: ENGTOWER ENGENHARIA LTDA. – ME REPRESENTANTES: BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA (OAB/PA 18.913) E MANUEL ALB

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0020642-51.2016.5.04.0404 AUTOR DINAMAR RODRIGUES PIERINI ADVOGADO JOSE ALEX BITON TAPIA(OAB: 52796/RS) RÉU PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI ADVOGADO Alessandra Vieira de Almeida(OAB: 11688/SC) Intimado(s)/Citado(s): RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 689 RUDIMAR LUIS BROGLIATO(OAB: 36733/RS) ARNALDO MENEGAT CONTEC CONTABILIDADE E ASSESSORI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1577 ABRAMIDES (OAB 149782/SP), JOAO BOYADJIAN FILHO (OAB 149073/SP) Processo 0022422-67.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - José Oliveira - Fazenda do Estado de São Paulo e outros - Vistos. O Juízo falimentar, universal e indivisível, é competente para processo e julgam

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2353 Processo nº: 8000767-32.2019.8.05.0191 - Revisional de Contrato Classe – ASSUNTO: Procedimento Comum AUTOR (A): FABRICIO DE JESUS DE PINHO RÉ (U): BANCO ITAU UNIBANCO S/A Endereço: instituição financeira de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 60.701.190/0001-04, estabelecida (CC, art. 75, § 1º), à Pc. Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Olav

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 1813 possibilidade de sua transferência a terceiros, o que pode causar severos riscos à parte agravado, logo, presente o risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação. IV – Recurso Conhecido e Desprovido. (TJE/PA. Apelação n. 0808238-47.2019.8.14.0000. Rel. Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque. 1ª Turma de Direito Privado. Data de Julgamento 12/04/2021. DJE 22/04/2021). APELAÇÃO. A