Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 506 Processo 1001416-78.2016.8.26.0275 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - Zilda Rodrigues Tavares Magalhães Mei - Requereu a exequente a penhora on line BACENJUD em nome do sócio da executada (fl. 32).Diante do contexto dos autos, comprove a exequente tratar-se de firma individual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 503 43. - ADV: SARA DE PAULA SILVA LEME (OAB 249541/SP) Processo 1000260-21.2017.8.26.0275 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA WDM - Comércio de Cereais Eireli - EPP - Vistas dos autos ao exequente para: (X) manifestar-se, no prazo legal, em termos de prosseguimento, sob pena do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1081 Nº 2241215-45.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paraibuna - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: LAERCIO DOS SANTOS - O recurso não pode ser conhecido. Vejamos. O pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 525 meramente punitiva, aplicável pouco importando requerimento ou prova de lesão à parte prejudicada (Nesse sentido: Embargos Infringentes nº 92 64011-23.2008.8.26.0000/50000, pela 17ª Câmara de Direito Privado do E. TJSP, Rel. Des. Walter Fonseca em 23/02/2011); Por fim, anoto que litigância de má-f�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1713 2201 momento em que a quantia passa a exigir recomposição. Sem juros (art. 293 do CPC). Ademais, pondero que a indenização prevista no art. 18 e § 2º do CPC tem natureza processual e meramente punitiva, aplicável pouco importando requerimento ou prova de lesão à parte prejudicada (Nesse sentido: Embargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 301 mais, havendo pagamento parcial da dívida, imputam-se primeiro os juros vencidos, que não se incorporam ao capital para cálculo do mês seguinte (...)” (Apelação nº 9096600-18.2009.8.26.0000, Rel. Des. Walter Fonseca, j. 06/06/2013). No mesmo sentido: Apelação nº 0092530-14.2009.8.26.0000, Rel. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 505 personalidade distinta de seu titular Aplicação do artigo966do Código Civil. Recurso provido. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº2015989-27.2014.8.26.0000, Rel. Des. Walter Fonseca, J: 20/02/14).Intime-se. - ADV: SARA DE PAULA SILVA LEME (OAB 249541/SP) Processo 1000793-77.2017.8.26.0275 - Execução Fiscal - Dívida A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1853 0035359-02.2012.8.26.0451 (451.01.2012.035359-9/000000-000) Nº Ordem: 001828/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - JACEMAX LTDA EPP X KUHN E MISSAIEDO LTDA - (rel 02) antecipar diligências em 5 dias - ADV AUREA VERDI GODINHO OAB/SP 142887 0035693-36.2012.8.26.0451 (451.01.2012.035693-0/0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 2661 480.01.2001.000702-9/000000-000 - nº ordem 587/2001 - Arrolamento Comum - ANA ROSA DE CAMARGO DA SILVA X SEBASTIAO FELISARDO DA SILVA - Defiro o pedido de vista dos autos fora de cartório por 10 dias. - ADV RAFAEL PINHEIRO OAB/SP 164259 480.01.2003.000224-5/000000-000 - nº ordem 169/2003 - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 1332 para a obtenção da informação, como por exemplo pesquisas endereçadas às concessionárias de serviço púbico, empresas de telefonia, Arisp, Detran etc. Nesse sentido: Com acerto, o magistrado indeferiu os pedidos de expedições de ofícios ao Renajud, Infojud e BacenJud para localização de endereços e b