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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8098 Honorários na forma pactuada no Plano de Partilha. Após o trânsito em julgado, e pagas as custas, expeçam-se formais e os Alvarás competentes, com as cautelas de praxe e, ao final, promova-se à baixa no sistema e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Juazeiro-BA., datada e assinada digitalmente. Dra. Keyla Cunegundes Fernandes Me
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6124 Advogado: Diogo Vieira Alves (OAB:BA55147) Menor: L. F. M. D. C. A. Advogado: Diogo Vieira Alves (OAB:BA55147) Advogado: Andre Filipe Alves Santos (OAB:PE40462) Reu: Evaldo Da Cruz Alves Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8100 Advogado: Andre Filipe Alves Santos (OAB:PE40462) Advogado: Diogo Vieira Alves (OAB:BA55147) Menor: Lucas Matheus Martins Da Cruz Alves Advogado: Andre Filipe Alves Santos (OAB:PE40462) Advogado: Diogo Vieira Alves (OAB:BA55147) Menor: L. F. M. D. C. A. Advogado: Diogo Vieira Alves (OAB:BA55147) Advogado: Andre Filipe Alves Santos (OAB:PE40462) Reu: Evaldo Da Cruz Alve
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8099 Em despacho de ID 60221691, fora nomeada a inventariante e concedido prazo para juntada de documentos. Termo de Compromisso de Inventariante lavrado e assinado (ID 64720080), acostado aos autos. As Certidões Negativas de Débitos das três esferas fazendárias foram devidamente colacionadas aos autos (ID 64720086 e 64720094). A Fazenda Pública Estadual manifestou-se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8096 (TJDFT-080299) CIVIL E FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. RECONHECIMENTO POST MORTEM. REQUISITOS. COABITAÇÃO. DESNECESSIDADE. O reconhecimento da união estável depende da comprovação inequívoca da existência de relacionamento entre homem e mulher, em período certo, de forma duradoura, pública e contínua, nos termos do artigo 1.723 do Código Civil
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8097 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Vistos etc., REJANE MARTINS DA SILVA ALVES, GIULIA FERNANDA MARTINS DA CRUZ ALVES e os menores, LUCAS MATHEUS MARTINS DA CRUZ ALVES, nascido em 20/11/2003; e LUIGI FERNANDO MARTINS DA CRUZ ALVES, nascido em 30/07/2010, devidamente qualificados nos autos, requereram a abertura de Inventário dos bens deixados por falecimento de EVAL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8101 VES; 16,6% (dezesseis vírgula seis por cento) ao herdeiro LUCAS MATHEUS MARTINS DA CRUZ ALVES; e 16,6% (dezesseis vírgula seis por cento) ao herdeiro menor LUIGI FERNANDO MARTINS DA CRUZ ALVES. B) Um terreno localizado no Haras Pé de Serra 2, com endereço no Km 18, s/n, Projeto Maria Tereza, Zona Rural, Petrolina/PE, sendo este o Lote de n° 14 quadra F com área t
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 4247 Advogado: Andre Filipe Alves Santos (OAB:PE40462) Advogado: Diogo Vieira Alves (OAB:PE30824) Autor: Giulia Fernanda Martins Da Cruz Alves Advogado: Andre Filipe Alves Santos (OAB:PE40462) Advogado: Diogo Vieira Alves (OAB:PE30824) Menor: Lucas Matheus Martins Da Cruz Alves Advogado: Andre Filipe Alves Santos (OAB:PE40462) Advogado: Diogo Vieira Alves (OAB:PE30824) Men
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3401 1. Intime-se a parte autora, por seu advogado, a cumprir no prazo de 10 (dez) dias, o quanto requerido pelo Ministério Público no Parecer de ID nº 116985005, in verbis: juntar termo de anuência de todos os filhos da interditanda, atestado de aptidão física e mental da parte requerente, antecedentes criminais de ambos os requerentes, bem como esclarecerem a neces
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6123 ** DESPACHO Vistos etc. 1. Analisando os autos de forma detida, observo que - salvo diversa interpretação - o executado realizou depósito judicial junto ao Tribunal DEPRECADO (Vide ID nº 153133267). Assim sendo, fica o EXECUTADO, por seu advogado constituído, devidamente intimado para, no prazo de 5 dias, regularizar a situação relativa ao deposito judicial.