18 Resultado da pesquisa reis pereira marques - em: 03/06/2025
Página 1 de 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 NATUREZA VITIMA : EXECUCAO PENAL : SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : JULIO CESAR VIEIRA DA COSTA ADV ACUS : 35143 GO - JEFFERSON SILVA BORGES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201502969658 D E S P A C H O VISTOS ETC. FACE AO PE TITORIO DE FF. 06/09, INSTRUIDO COM OS DOCUMENTOS DE FF. 11/17, O UCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE COM URGENCIA. RIO VERDE/GO , 19 DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 OVEL. AS PECAS INFORMATIVAS INDICAM A EXISTENCIA DO CRIME, NAO OB STANTE AINDA A SER SUBMETIDO AO CRIVO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. TODAVIA, A LEGISLACAO ACIMA MENCIONADA TEM POR PRECIPUA FINALIDADE PREVENIR E EVITAR OUTROS CRIMES, COMO TAMBEM ASSEGURAR AS MULHERES AS CONDICOES PARA O EXERCICIO EFETIVO DOS DIREITOS A VIDA, A SEGURANCA, A SAUDE, A ALIMENTACAO,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1404 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 STARá ASSISTêNCIA JUDICIáRIA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVA REM INSUFICIêNCIA DE RECURSOS. AINDA, NESSE SENTIDO é O ENTENDIME NTO DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, CONFORME A RESTO ABAIXO TRANSCRITO, SENãO VEJAMOS: " AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA. PROVADA INSUFICIêNCIA FINANCEIRA . 1 – I MPõE-SE A CONCESSãO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 DE LOURDES SILVA SANTOS DESPACHO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL, INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NOS ARTIGOS 7, INCISO IX, DA LEI 8.137/90, ARTIGO 18, 6, INCISO II, DA LEI 8 .078/90 E ARTIGO 184, 2, DO CODIGO PENAL. INSTADO A MANIFESTAR O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PUGNOU PELA REMESSA DOS AUTO S A DELEGACIA PARA REALIZACAO DAS SEGUINTES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 3/ Página 2068 Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8000346-12.2018.8.05.0277 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Xique-xique Requerente: R. R. C. Advogado: Mara Rubia Queiroz Setubal (OAB:BA29750) Requerente: W. C. M. Advogado: Mara Rubia Queiroz Setuba
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 3/ Página 2069 8000346-12.2018.8.05.0277 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Xique-xique Requerente: R. R. C. Advogado: Mara Rubia Queiroz Setubal (OAB:BA29750) Requerente: W. C. M. Advogado: Mara Rubia Queiroz Setubal (OAB:BA29750) Requerido: J. R. P. M. Advogado: Veronica Costa De Meira (OAB:BA34766) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICI�
2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 439 Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença da Excelentíssima Senhora Juíza Daniela VOTOS Lustoza Marques de Souza Chaves e do Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges e do Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª R
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1565 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/06/2014 JUIZ DE DIREITO : MARCIO MORRONE XAVIER ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 232217-15.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 539 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : DEOLINDA DO CARMO ADORNO REQUERIDO : GENERALI BRASIL SEGUROS S/A METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS MUNICIPAI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 ACUSADO : CRPM ADV ACUS : 27750 GO - MARCELO MORAIS MARTINS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO CA IRO REIS PEREIRA MARQUES, EM RAZAO DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA REP RIMENDA IMPOSTA. CUSTAS PROCESSUAIS NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, SE NECESSAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ORA, POR SEU PROCURADOR, OU SE NECESSARIO PESSOALMENTE, PARA NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS COMPROVAR NOS AUTOS SUA SITUACAO FINANCEIRA , BEM COMO COMPARECER NA AUDIENCIA DESIGNADA. NOTIFIQUE-SE O MINI STERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 192814-73.2012.8.09.0137 : 1331 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : JFM JFM EXECUTADO : CRPM ADV EX