Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 962 regulares efeitos, ficando, portanto, deferida a habilitação de crédito do requerente Renato Freire Gonçalves da Silva e outro, no valor de R$ 95.447,09, junto aos autos de Inventário nº 0005903-11.2011.8.26.0073. Sem condenação ante o caráter deste incidente. Transitada em julgado, traslade-se cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 989 processual prevendo a intimação por contato telefônico ou por meio de aplicativos eletrônicos, sendo que tais medidas tem sido excepcionalmente adotadas para os casos em que resta totalmente impossibilitada ou extremamente difícil a realização do ato pelos meios regulares e, no caso dos autos, sequer re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 702 Sentença - Guarda - K.A.B.S. - - L.H.B.S. - L.C.S.J. - Vistos. Fl. 248 Manifestem-se as partes e após, o M.P. Int. - ADV: VICTOR HENRIQUE CORREA MIRAS (OAB 392192/SP), PERSIA MARIA BUGHI FREITAS (OAB 111646/SP) Processo 0006057-48.2019.8.26.0073 (processo principal 1005923-72.2017.8.26.0073) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 931 contas da parte executada, a qual resultou na apreensão de valor irrisório, que foi liberado, bem como restaram infrutíferas as pesquisas Arisp, conforme extratos que seguem. Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, sobre as pesquisas realizadas junto ao sistema RENAJUD, e, desde logo advirto q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 944 e outro - Iresolve Cia Secutirizadora de Créditos Financeiros S/A - Vistos. Fls. 3274/7 ciência. Providencie o inventariante o necessário para a formação do formal de partilha, atentando-se ao ato de fls. 3236, devendo, ainda, proceder ao recolhimento do valor de R$ 16,00 (pesquisa Infojud fls. 363, § 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 865 de ser beneficiária da assistência judiciária, a distribuição da carta precatória, comprovando-se a distribuição nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo a comprovação supra, no mesmo prazo, o(a) procurador(a) deverá juntar o recolhimento das taxas e despesas processuais, para remessa pelo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 766 SAJ. - ADV: FERNANDA KATSUMATA NEGRÃO FERREIRA MARTINS (OAB 303339/SP), ANA CARLA DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 324247/SP) Processo 1000145-82.2021.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Magliano & Fornazari Serviço Administrativo Ltda, Nome Fantasia Hcred - Getnet Adquirencia e Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1609 customizado para sua situação individual (destaquei). Como se vê, o legislador optou por modificar a isenção, reduzindo o seu âmbito de abrangência, no exercício de sua competência tributária, de modo que, com a modificação legislativa, o impetrante não mais se vê alcançado pelo benefício. Part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1131 Int.. - ADV: CAMILA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 246953/SP), BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 204683/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 283809/SP), CARLOS WAGNER BENINI JÚNIOR (OAB 222820/SP) Processo 1000157-67.2019.8.26.0073 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 780 vista a existência da ação nº 1007759-41.2021.8.26.0073 consistente nas mesmas partes, causa de pedir e pedido, na qual já fora apreciado o pedido liminar. Diante das circunstâncias, o que se verifica nos autos é a existência de litispendência, na forma em que dispõe o artigo 337, §§ 2º e 3º, do