Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2251 1262 suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório.Ademais, não há perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, pois em eventual procedência, a parte autora fará jus ao ressarcimento dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 58 9.099/95). P.R.I.Agudos, 03 de maio de 2017. - ADV: JOSE ALBERTO OTTAVIANI (OAB 337618/SP), REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP) Processo 1000147-39.2017.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Vilma Machado Domingues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 1399 interposta há mais de treze anos, pela Fazenda do Estado de São Paulo onde, até o momento, não foram localizados bens passíveis de penhora para a garantia do débito. De uma análise dos autos, verifica-se que este Juízo exauriu todos os esforços tendentes a encontrar bens penhoráveis (mandado judici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 342 Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz P. Godim (OAB: 270757/SP); Apda/Apte: Maria Aparecida Mariano do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogada: Amanda Jookil Aparecida Vendramini (OAB: 168648/SP) Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente-Pça.Nami Jafet, 235 - sala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2237 1245 Processo 1021245-75.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Azeron Costa Barros - Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) autor(a) para manifestar-se a respeito da contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP), JULIANA ZACARIAS FABRE TEBALDI (O

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES(OAB: 180053/RJ) EMISSAO S/A ELTON LUIZ ALVES DA SILVA(OAB: 109441-D/RJ) RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 3867 ELAINE ALVES ANDRADE ROBSON BARREIRA DOS SANTOS(OAB: 161133/RJ) IGOR GIL GASPAR(OAB: 159362/RJ) INDUSTRIA DE COSMETICOS CARVALHO EIRELI RODRIGO FERNANDES MARTINS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2655 0016975-86.2011.8.26.0269; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0016975-86.2011.8.26.0269; Assunto: Improbidade Administrativa; Apte/Apdo: F. R. S.; Advogado: Andre Pereira de Medeiros (OAB: 200138/SP); Advogado: Jose Elias Prado Junior (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 1496 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: Leme de Campos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Centro Educacional e Teconógico Cidade de Bauru Ltda Epp Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 349 Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1000602-19.2017.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Ricardo Edson Santos Schiavinato (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Alvacy

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 1091 Sistema de Transmissão de energia Elétrica” TUSD e TUST e encargos de conexão Sentença que julgou procedente a demanda Alegação de ilegitimidade ativa e custo operacional do sistema que deve ser suportado por quem o utiliza Pretensão de improcedência da ação Inadmissibilidade Transmissão e distribu