Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2570 independente de assinatura de termo. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. A validade da presente como certidão está vinculada ao recolhimento da taxa de R$ 19,40, na guia de recolhimento F. E. D. T. J., código 202, que deve

Publicações Judiciais I ● 17/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010120-29.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.010120-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES KATAYAMA ALIMENTOS LTDA MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA e outro Junta Comercial do Estado de Sao Paulo JUCESP MARTHA CECILIA LOVIZIO JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00003062620134036100 16 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por KATAYAMA ALIMENTOS LTDA contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 915 CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP) Processo 1011379-85.2020.8.26.0529 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - I.A.M. - Vistos. Fls. 98/100: Defiro conforme requerido pela perita. Expeçam-se os ofícios. Intime-se. - ADV: EVANDRO ROBERTO DE SOUSA SANT’ANA (OAB 407714/ SP) Processo 1086931-82.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 4303 inércia, tornem os autos conclusos para extinção da ação. Int. - ADV: IVONE AMARAL SCHREINER (OAB 84329/SP) Processo 1052302-82.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Reneé Esther Rosa Borges - Albertina da Rosa Borges Pizzamiglio - - Mariana da Rosa Borges - - Durval Rosa Borges Junior - - Joana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 719 09 de janeiro de 2009. Nada é justificado quanto ao decurso de tanto tempo, que poderia ter diminuído muito o tempo demandado deste inventário, já que somente os falecimentos decorreu mais de dois anos (o que ultrapassa em muito tanto os 60 dias para ajuizamento, quanto 180 dias para recolhimento do ITCMD). Portanto, indefiro. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 1396 “www.tjsp.jus.br” por meio de consulta do processo nos campos de pesquisa rápida e/ou pesquisa avançada, ou a retirada do respectivo documento, no prazo de cinco dias, em Cartório. CITE-SE o réu acima qualificado, para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1570 2314 taxa de R$ 17,50, na guia de recolhimento F. E. D. T. J., código 202, que deverá estar anexada no verso desta decisão. Concedolhe o prazo de trinta dias para que apresente: primeiras declarações, com as indicações previstas no artigo 993 do Código de Processo Civil; cópia dos documentos pessoais dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2195 3279 do recolhimento do ITCMD (ou de eventual reconhecimento de imunidade ou isenção nos termos da Portaria CAT-15, de 06/02/2003).O cálculo e recolhimento do ITCMD é feito por meio do Posto Fiscal eletrônico, pelo site www.pfe.fazenda.sp.gov.br, em que se obterá a guia necessária. Após, o inventariante dev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 338 Inteligência do artigo 662 do CPC Sentença mantida Recurso improvido. (TJSP; Apelação Cível 1000660-44.2016.8.26.0445; Relator (a):Rui Cascaldi; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro de Pindamonhangaba -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/06/2021; Data de Registro: 15/06/2021) AGRAVO DE INSTRUME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1686 2029 metade do falecido será inventariada nestes autos, podendo, se quiser, processar em conjunto o inventário de Antonia Maria do Nascimento Andrade. Concedo-lhe o prazo de trinta dias para que apresente: -certidões negativas municipais e federal; -comprovante do recolhimento do ITCMD (ou de eventual reconhecime