Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas, no uso das atribuições delegadas pela Resolução da JUCEMG, RD nº 04 de 29/05/2019, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/ DER Nº005, 14 de maio de 2021. Designa servidores para comporem as ComissõesEspeciaisde Licitação de Projetos de Concessões e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SEINFRA)e oDIRETOR GERAL DO DEPARTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 diário do executivo A GErENtE DE GEStÃo DE ProvIMENto E ADMINIStrAÇÃo DE PESSoAL DA FuNDAÇÃo HoSPItALAr Do EStADo DE MINAS GErAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2 .099 de 31/03/2022 . PuBLICA o Ato DE AFAStAMENto PrELIMINAr À APoSENtADorIA, nos termos do Art . 144 do ADCt DA CE/89, incluído pela ECE 104/2020 C/C Artigo 6º DA ECE Nº 41/03 . (voluntária/integral/direito adquirido) . uNIDADE NoME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha A Superintendência Regional de Fazenda II Varginha, nos termos da Portaria SRE nº 170 de 16 de outubro de 2019, junto ao Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal - SIAT: ATO 007/2020 DISPENSA da função de Coordenador de SIAT: - Walderi Ferreira de Carvalho, SM, em de Passa Quatro, a partir de 25/09/2020, tendo em vista rescisão do convênio. - Tereza Cristina de Macedo e Faria, SM, em Pimenta, a partir de 22/09/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.028, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Portaria SUTRI nº 903, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos ou de caminhões e ônibus e de industrial sistemista ou ferramentista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA Nº 002/2023 A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições delegadas pela Resolução JUCEMG, RD nº 04 de 29/05/2019, resolve: Art. 1º - CONCEDER PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.468 de 13/01/2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo descritos no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-3 ER1100113 de RAYSSA REGO NETTO, MASP 1491699-3, do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gera