Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2472 REQTE : Açaí Concept Franchising Ltda ADVOGADO : 323065/SP - Luis Augusto Sbroggio Lacanna REQDO : Magno Ribeiro de Oliveira VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1058429-68.2017.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jeferson de Paula Lima ADVOGADO : 164275/SP - Rodrigo de Lima Santos REQDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2219 RECLAMADO : RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1055618-72.2016.8.26.0576 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Luiz Malaquias Ferreira REQDA : Terezinha Martins Ferreira VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1055619-57.2016.8.26.0576 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2472 RECLAMANTE : Banco Santander (Brasil) S.A. RECLAMADO : Erick Gomes Munhoz VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0031615-36.2017.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Raquel Iglesias REQDA : Vera Elena Iglesias Teodoro VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1055929-29.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2493 PROCESSO :1064588-27.2017.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIGUÁ ADVOGADO : 138263/SP - Mayrton Pereira Marinho EXECTDO : Milhin Milhin Empreendimentos Imobiliários Ltda VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0034977-46.2017.8.26.0576 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Ministério Público Federal, às fls. 2515, frente à sentença lançada às fls. 2467/2501, ao argumento de existir uma omissão no dispositivo, que não contemplou o acusado Robério Caffagni.Procedem as argumentações do embargante.De fato a sentença lançada padece de omissão, nos termos mencionados nos embargos declaratórios.Assim sendo, julgo procedentes os presentes embargos, para declarar o dispositivo da seguinte forma:DISPOSITIVODe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1894 do imóvel indicado a penhora.Após, tornem-me conclusos.Int. - ADV: DARIO DE MARCHES MALHEIROS (OAB 131512/SP), ARACI LOPES ONOFRE (OAB 95443/SP) Processo 1048431-13.2016.8.26.0576 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Lesso Franchising Ltda - Flávio Nascimento Cossetti - Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1894 do imóvel indicado a penhora.Após, tornem-me conclusos.Int. - ADV: DARIO DE MARCHES MALHEIROS (OAB 131512/SP), ARACI LOPES ONOFRE (OAB 95443/SP) Processo 1048431-13.2016.8.26.0576 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Lesso Franchising Ltda - Flávio Nascimento Cossetti - Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1753 das deduções acima especificadas, deverá ser acrescido de juros de mora de um por cento, ao mês, contados estes da citação. Sucumbente, tendo o autor decaído de parte mínima, arcarão as requeridas com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios que fixo em 10% do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2607 SP), MONIELLI MARTINS DA SILVEIRA (OAB 413503/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0590/2019 Processo 0000437-16.2015.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Favo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1992 ação e para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, acrescido das custas, se houver, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523 do Novo Código de Processo Civil, cientificando-o ainda de que, transcor