58 Resultado da pesquisa rafael fernando cury - em: 20/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2328 e em consequência, extingo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do novo Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita aos requerentes. Os bens móveis e imóveis foram partilhados na forma especificada às fls. 01/08. A guarda do filho menor ficará
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2128 À COMPETÊNCIA DESTA CÂMARA. PRECEDENTES.APELO NÃO CONHECIDO, DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO À SUBSEÇÃO III DE DIREITO PRIVADO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2043 no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2045 (OAB 97584/SP) Processo 0020104-41.2017.8.26.0576 (processo principal 1009004-43.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Corretagem - Luciane Castro Araujo e outros - Maria Patrocínia Lima e outro - Vistos. Fls. 74/75: DEFIRO a penhora no rosto dos autos indicado, conforme se verifica no extrato ora acos
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1896 de antecedência, munido(a) de documento de identificação e dos exames de laboratório, radiológicos, receitas e demais documentos úteis, se, por ventura, os tiver, para avaliação do médico perito. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), SERGIO MAZONI (OAB 258846/SP) Processo 1055830-93.2
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2458 Processo 1002285-16.2018.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marco Antonio Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE - Manifeste-se a parte Autora sobre a proposta de honorários de fls. 557/563, procedendo ao depósito do valor no caso de concordância, no prazo de 15 (qui
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1866 do processo principal. Int. - ADV: EDUARDO PEREIRA TELES DE MENESES (OAB 313996/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP) Processo 0006265-75.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1023792-57.2018.8.26.0576) (processo principal 102379257.2018.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2064 GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP) Processo 1052665-04.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Leandro Cavalari - American Star Comércio de Veículos Ltda. - - Viviani Motors Comercio de Veículos Ltda - - Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda - - All
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1733 Processo 1045384-65.2015.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Olga Girardi Vaitiman - Banco Bradesco S.A. - Providencie o procurador do banco-executado, a juntada da procuração com poderes para receber e dar quitação, sendo que a procuração juntada às fls. 315/320 confere p
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1972 do valor depositado às fls. 38 em favor do credor. Notifique-se o executado para pagamento de custas processuais finais no valor de R$ 132,65 a ser recolhida na Guia DARE (código 230-6), sob pena de ser inscrito o débito na Dívida Ativa do Estado. Efetuado o depósito, deverá a parte apresentar cópia do c