Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ULISSES ALE em face do GERENTE EXECUTIVO INSS LESTE, por meio do qual objetiva o impetrante a concessão de medida liminar para determinar que a autoridade coatora disponibilize cópia do Processo Administrativo, referente ao protocolo de requerimento nº 1705606476, formulado em 10/12/2019, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 49, da Lei nº 9784/99. Relata que formulou requerimento de Cópia de Processo Administrativo, em

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5019703-39.2020.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ULISSES ALE Advogado do(a) IMPETRANTE: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO INSS LESTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N TE N ÇA Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ULISSES ALE em face do GERENTE EXECUTIVO INSS LESTE, por meio do qual objetiva o impetrante a concessão de medida liminar para determina

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.R.I. São Paulo, 07 de janeiro de 2019. dcj MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5020790-43.2018.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: JOAO BATISTA ALVES Advogado do(a) IMPETRANTE: ANDERSON QUEIROZ JANUARIO - SP235949 IMPETRADO: INSS CAIEIRAS DECISÃO JOAO BAT IST A ALVES, devidamente qualificado, impetrou o presente mandado de segurança contra ato do CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAIEIRAS/SÃO PAULO , com pedido de medida liminar, objetivando, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 2615 requerimento e a ausência de manifestação do requerido em prazo razoável, a fim de comprovar a existência de lide (pretensão resistida).Int. - ADV: BRUNO CORREA OLIVEIRA (OAB 272829/SP) Processo 1019483-33.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Seguro - Luciano Lima da Silva - Vistos.Defiro ao autor os b

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 2099 que houve a prestação de serviços do autor. período está descrito nas fls. 25 e 26 do processo. O PPP O PPP referente ao período de 19.06.2000 a 09.03.2015 (fls. 41/42) apresentado informa no campo 15 exposição à RUÍDO, com Nível dividiu o vínculo de trabalho do autor em 6 períodos. Isto porque de Pressão Sonora de 90 dB(A) utilizando-se a técnica NH

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 21897 informativos básicos constitutivos relacionados no art. 262, os período de 19.06.2000 a 29.10.2002, no qual foi apurada a seguintes documentos: exposição a ruído de 94 dB, em laudo feito por Ladislau Deak Neto, (...) datado de 20.09.1996, sendo que o período foi integralmente § 3º O LTCAT e os laudos mencionados nos incisos de I aIV do enquadrado como es

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 5870 Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO morte de Id 4495fce. Em nome da economia e celeridade processuais, faço este despacho com força de ofício, a ser encaminhado, via e-mail. BETIM/MG, 15 de dezembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO ORDENISIO CESAR DOS SANTOS JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - PJe DESTINATÁRIO: FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de pedido de liminar requerido por FABIANA MARIA RAPOSO, objetivando que a autoridade impetrada proceda a imediata análise com conclusão fundamentada do pedido administrativo nº 1707575903. Assevera que protocolou requerimento administrativo de concessão de benefício assistencial a pessoa com deficiência, em 05/12/2018, protocolo de requerimento nº 1707575903, entretanto até a presente data não houve qualquer decisão administrativa, em flagrante violação do direito do impetr

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 21903 Os períodos foram analisados pelo INSS da seguinte forma: 01/01/2004. Período integralmente não enquadrado.” - Protocolo de requerimento nº 179096195 (fl. 35) foi analisado o - Protocolo de requerimento nº 805723480 (fl. 36) foi analisado o período de 19.06.2000 a 29.10.2002, no qual foi apurada a período de 15.07.2014 a 09.03.2015, no qual foi apurada a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de medida liminar, impetrado por SEBASTIÃO DA SILVA em face do GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM GUARULHOS, em que se pede a concessão da segurança, a fim de que se determine à autoridade apontada coatora que analise e conclua o pedido administrativo de concessão de benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição relativamente ao protocolo de requerimento nº 96760