Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Caetano Machado da Silveira realiza Chamada Pública n° 03 /2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projet

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13792 Intimado(s)/Citado(s): - JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA 1. Responsabilidade subsidiária. A recorrente insurge-se contra sua condenação subsidiária, alegando que não era tomadora de serviços, mas sim dona da obra, nos termos da Orientação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Jurisprudencial 191 da SDI-I do TST, e entendendo que o art. 71 da Lei nº 8.666/1993 isent

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13801 INTRA-DOMICILIAR DE ESGOTO NOS IMÓVEIS ELEGÍVEIS DO PROGRAMA 'SE LIGA NA REDE' NOS MUNICÍPIOS DA UNIDADE DE NEGÓCIO BAIXADA SANTISTA - RS, DA DIRETORIA DE SISTEMAS REGIONAIS - R", com prazo certo para sua execução, VOTO de 1080 dias consecutivos e ininterruptos (Id. ddc5037, destaquei), tratando-se, pois, de obra certa, e não de manutenção ou outra atividade de n

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1849 sente ação, dada a ausência de vínculo empregatício entre o jornalista José Eduardo e a rádio Sistema Nordeste/Itapoan FM. Nessa linha, explica que o programa “Se liga Bocão” é objeto de um contrato de parceria comercial entre o Sistema Nordeste de Comunicação LTDA, responsável pela estrutura física e recursos técnicos do programa para garantir a trans

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13784 "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA fiscalizar a execução do contrato firmado com a empresa IMPLANTAÇÃO DE RAMAL INTRA-DOMICILIAR DE ESGOTO contratada, estará presente sua responsabilidade subsidiária NOS IMÓVEIS ELEGÍVEIS DO PROGRAMA 'SE LIGA NA REDE' pelos débitos trabalhistas não adimplidos. Em outras palavras, NOS MUNICÍPIOS DA UNIDADE DE NEG�

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 2089 seguinte (10 minutos diários) relativo ao efetivo labor do autor documental requerida na ata de audiência do id fd62b3f. Em durante o sobreaviso, em atendimento às chamadas do celular resposta ao ofício encaminhado, a operadora VIVO anexou aos corporativo para auxiliar em urgências e emergências ocorridas no autos um CD (documento acautelado conforme certidão

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região conforme manifestação da 1ª Reclamada: "A participação do Reclamante se dava no interior das casas e quintais dos moradores que aderiram ao programa "SE LIGA NA REDE", onde a Reclamada executava instalação de caixas para ligação de redes de esgoto, sem que houvesse qualquer abertura de crateras ou trabalho em ambientes alagados. O assentamento das caixas de esgotos e s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Julho de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo SRE TEÓFILO OTONI EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar CAPITÃO INÁCIO SOARES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 30/07/2021, às 15:00 horas, Processo Licitatório nº06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na se

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região havia mais locais de trabalho similares para se realizar a perícia. A ré manifesta-se sobre o laudo alegando tratar-se de situação diversa da vivenciada pelo Reclamante. O Juízo de Origem Mérito considerou que, efetivamente, as atividades descritas no laudo não eram as mesmas desempenhadas pelo Reclamante em seu labor. Pois bem. Do cotejo das manifestações, verific

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13456 alegado não pagamento. Ao contrário, sequer compareceu à testemunhas, que realizava as mesmas atividades descritas no audiência de instrução designada pelo Juízo de Origem, sendo-lhe, laudo - ônus este do qual não se desincumbiu. por consequência, aplicada a confissão ficta. Portanto, nada a modificar no r. julgado de origem. Nada a reformar, portanto. Da