Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): MG 05/03/2020 MASP.349.470-5, Wilson Jose Ferreira Onde se lê: ...,, MASP. 349.490-5, Wilson Jose Ferreira, 5º quinquênio a contar de 23/03/2006, em retificação ao MG de 13/03/2008, que o concedeu a contar de 25/03/2006. Leia-se: ..., MASP. 349.470-5, Wilson Jose Ferreira, 5º quinquênio a contar de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): MG 05/03/2020 MASP.349.470-5, Wilson Jose Ferreira Onde se lê: ...,, MASP. 349.490-5, Wilson Jose Ferreira, 5º quinquênio a contar de 23/03/2006, em retificação ao MG de 13/03/2008, que o concedeu a contar de 25/03/2006. Leia-se: ..., MASP. 349.470-5, Wilson Jose Ferreira, 5º quinquênio a contar de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO CEAS Nº 08, 04 DE MAIO DE 2022 Aprova as indicações de emendas parlamentares estaduais nº 93436, 97755, 94473, e 97737 para o Fundo Estadual de Assistência Social. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/ MG, em reunião plenária ordinária realizada em 29 de abril de 202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo 1066 Auxílio emergencial temporário para famílis beneficiadas do Programa Bolsa Família em decorrência da propagação do coronavírus 71.1 4129 - Capacitação, apoio técnico e gestão do SUAS 56.1 798.000,00 56.1 1.440.000,00 71.1 3.425.985,00 71.1 56.1 71.1 56.1 7.395.233,00 360.000,00 54.045.694,00 1.000,00 1 famílias atendidas 4130 - Regionalização da Proteção Socail Especial 4131 - Proteção Especial e A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Março de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Cassio Rocha de Azevedo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges PORTARIA IDENE Nº 04, 08 MARÇOS DE 2021. Torna sem efeito Portaria/IDENE nº 19 de 15 de outubro de 2016 e Portaria/IDENE nº 14 de 13 de setembro 2018.   O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 25 de Março de 2021 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 900 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º do Art. 33, do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo relacio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Expediente O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais: Revogação Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a contar de 25/02/2022, publicado em 28/06/2019, a pedido da servidora Emília Arantes Assunção, Masp 1.018.536-1, detentora do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Março de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art.1º - Designar os servidores Renato Guimarâes Almeida, Daniela Ferreira Gomes, Sérgio José Gomes Muniz, Amarildo Ferreira e Admilson Gonçalves Moreira para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo na qualidade de membros, alterando-se a composição instituída pelo parágrafo único do art. 1º da Portaria IPEM/MG nº 08 de 19 de janeiro de 2021, que passará a s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo Art. 14º - Dos envolvidos no processo análise da documentação de pleito aos repasses dos recursos do ICMS Turismo será exigida conduta estritamente ética, consoante legislação pertinente. Art. 15º – Ficam revogadas as resoluções SECULT n° 09 de 17 de março de 2020 e a n.º 25 de 22 de julho de 2020. Art. 16º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Em Belo Horizonte, 01 de março de 2021 LEÔNIDAS

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 60 – 16 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Abadia dos Dourados Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022 A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 13/04/2022 às 13:00 horas, o Processo Licitatório nº 025/2022, na modalidade Pregão Presencial 015/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços f