Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4706 498 ADV: JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS (OAB 17127/MS) Decisão de fls. 612-613: (...) Assim, fica determinada a realização de perícia. Quesitos do Juízo:- 1) Qual o prazo de validade do concurso, objeto do Edital PMD/FAPEMS 001/2016, publicado no Diário Oficial do Município, n. 4.146, de 05 de fevereiro de 2016? 2) Este prazo foi prorro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4595 511 a validade do concurso? Em caso positivo, quantos cargos? Da nomeação de perito:- Nomeio perito do juízo Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia VCP, com endereço na Rua 13 de Maio, n. 2.500, sala 1307, 13º andar, Centro, Cep 79002-923 Campo Grande MS, Telefone: (67) 3389-3000, independentemente de compromisso, que deverá ser in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4595 512 controvertidos apresentados pelas partes. Assim, fica determinada a realização de perícia. Quesitos do Juízo:- 1) Qual o prazo de validade do concurso, objeto do Edital PMD/FAPEMS 001/2016, publicado no Diário Oficial do Município, n. 4.149, de 15 de fevereiro de 2016? 2) Este prazo foi prorrogado? 3) Quantas vagas para o cargo d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4595 510 honorários no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). O art. 95, §3º, II do Código de Processo Civil prescreve que: “§3º Quando o pagamento da perícia for de responsabilidade de beneficiário de gratuidade da justiça, ela poderá ser: (...) II paga com recursos alocados no orçamento da União, do Estado ou do Distr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2937 101 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, REGIDO PELO EDITAL SOB O N.º 1/2012. CARGO DE SOLDADO COMBATENTE. ELIMINAÇÃO NO ATO DE MATRÍCULA DO

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 2761 trabalhadores regidos por ela, eis que de caráter nacional e relação ao docente dos anos de ensino fundamental justifica imperativo. tratamento desigual legítimo. Mantém-se. Nega-se provimento. REAJUSTE SALARIAL RECURSO DO MUNICÍPIO Sem razão. DOBRA DE JORNADA - HORAS EXTRAS O artigo 5º da Lei Federal 11.738/2008 prevê de forma expressa Sem razão. q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3001 605 Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa (OAB 8638/AL) Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Romilton Dutra Diniz (OAB 4583/PB) Sabrina Conceiçao de Jesus Menezes (OAB 9218/SE) Victor Cavalcante de Vasconcelos (OAB 15060/AL) Vara do Único Ofício de Porto Real do Colégio - Atos Cartorários e Editais Autos nº 0700248

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4649 3 Processo 0844710-64.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autora: Daniela Souza Brito ADV: ELIETE LIMA DOS SANTOS CALIXTO PAZ (OAB 23895/MS) I. Da análise dos documentos anexos e do Edital 01/11/2016, que disponibilizou o resultado da prova escrita e classificação preliminar do concurso Semed/2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4593 450 Processo 0803012-69.2020.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Reqte: Vicentina Gonçalves de Almeida Banhara ADV: JOÃO RICARDO DAUZACKER ESTIGARRIBIA (OAB 21698/MS) Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação. Processo 0803037-

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1501 monitores/as, profissionais de apoio escolar e auxiliares de A ré apresentou comprovantes de contratação de vários disciplina, bem como folhas de presença e contracheques desses profissionais como monitores, auxiliares de disciplina e apoio, a fim profissionais, a fim de evidenciar a contratação desses profissionais, de demonstrar que esses profissionais assume