Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, à servidora: Almenara – SRE, Masp 1.146.200-9, Luciana França Sousa, TDE2E, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2019. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações l�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo MAMORO NAKAMURA, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903310/2019. *Processo n° 07720/2017, Usuário: VALDINICE SANDOVAL BARBOSA, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903312/2019. *Processo n° 23625/2017, Usuário: NELSON AUGUSTO RIOS, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903313/2019. *Processo n° 11549/2017, Usuário: SANTO ALEIXO EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, Ibiá, Deferido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM/ARSAE/ nº 2.975, 19 de junho de 2020. Estabelece exceções à suspensão da contagem prazos processuais, disciplina a forma de monitoramento ambiental de sistemas de controle e estabelece hipóteses de interrupção de prazo para a prática de r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: *Retif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações l�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2019 PREGÃO RP Nº 53/2019 – Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares, Eletrodomésticos, Móveis E equipamentos de informática destinados a Secretária Municipal De Saúde, Com Recursos Financeiros Oriundos Do Ministério Da Saúde Relativo Às Propostas 11350.715000/1170-01, 11350.715000/1170-02, 11350.715000/1180-01 E 11350.715000/1180-02 – Emenda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41.688 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, da ETEC – Escola Técnica Novo Horizonte, de Três Pontas. 41.606 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Automação Industrial e do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, da Dominus Educação, de Arcos. 40.544 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Segurança do Trabalho, em Química e em Meio Ambiente, na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 12/2019 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Jequitinhonha – E. E. Coronel Ramiro Pereira, Masp. 1.212.765-0, Alice Lucena Murta, PEB1B, Adm. 3, por João Arthur Murta Santos, Lara Maria Murta Santos e Luara Murta Santos, filhos, a partir de 26/09/2019; Masp. 612.271-7, Flaviere Ferreira Gomes, PEB1B, Adm. 3, por Antônia Ferreira de Oliveira

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE SETE LAGOASPregão Presencial n° 001/2017- A Cohasa, torna público que será realizado Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial n° 001/2017, cujo o objeto é a contratação de empresa para prestar serviços contábeis para a Companhia, bem como prestar assessoria nas atividades inerentes à contabilidade público/privada. O credenciamento e recebimento dos envelopes ocorrerá às 9:50 minutos do di