Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 827 1836 Processo nº.: 142.01.2009.000964-0/000000-000 - Controle nº.: 161/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JONAS DE ARAÚJO - Fls.: - ..... audiência de instrução, debates e julgamento, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, para o dia 16 de fevereiro de 2011, às 14:00 horas. - Advogados: MARCO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 712 criminais. Servirá a presente decisão como mandado de intimação. - ADV: CAROLINE MICHELE SCHMITT (OAB 371669/SP) Processo 0003304-45.2018.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Valmir Muniz Araujo - Redesigno a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2387 RELAÇÃO Nº 0253/2022 Processo 1010780-07.2022.8.26.0003 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Preconceituosa - M.B.N. - Vistos. Fls. 39/40 e 43: aguarde-se por 15 (quinze) dias. Prestada a informação ou decorrido o prazo, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: SHIRLEY MOREIRA DE FARIAS (OAB 21592

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2640 875 decorrência, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, com fundamento no artigos 399 e 400 do Código de Processo Penal , para o dia 30 de outubro de 2018 às 16:00 horas. Intime-se e requisite-se o réu e seu defensor, assim como as testemunhas de acusação e de defesa - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 827 1835 Processo nº.: 142.01.2009.001972-3/000000-000 - Controle nº.: 133/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GUILHERME PEDROZO DA SILVA MINÚNCIO - Fls.: - Vistos,Intime-se pessoalmente, ao defensor dativo, para memoriais em 48 horas. No silêncio, oficie-se à OAB para providências cabíveis.Int. - Advogados: DURVAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 501 exposto, REJEITO a queixa-crime oferecida por GLAUBER GUILHERME BELARMINO contra FERNANDO MAURO GOMES, e o faço com fundamento no artigo 395, inciso I, Código de Processo Penal para os crimes descritos nos artigos 138 e 139 do Código Penal e com fundamento no artigo 395, inciso II do Código de Processo Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2640 874 350815/SP) Processo 0002380-68.2017.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - José Augusto Alves Bernardino - Nomeio o(a) Dr(a). Thaís Vasconcellos de Souza, OAB/SP 390821, para patrocinar a defesa do acusado José Augusto Alves Bernardino .Intime-se da nomeação e para apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3272 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ROSELI JOSE FERNANDES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MENDES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0930/2021 Processo 0001906-09.2019.8.26.0180 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - Carl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 491 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LIZIANNE MARQUES CURTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO VALENTIM MIQUELETTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0519/2016 Processo 0000089-82.2015.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ALISSON RODRIGUES WANDERLEY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 898 1877 Processo nº.: 142.01.2007.002887-5/000000-000 - Controle nº.: 000428/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WALISSON PEREIRA DE MENDES e outros - Fls.: Vistos os autos.A imputação deduzida na denúncia reveste-se de plausibilidade, à vista dos elementos de convicção acostados no Inquérito Policial que a a