TJSP 02/09/2022 -Pág. 2387 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3583
2387
RELAÇÃO Nº 0253/2022
Processo 1010780-07.2022.8.26.0003 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Preconceituosa - M.B.N. - Vistos. Fls.
39/40 e 43: aguarde-se por 15 (quinze) dias. Prestada a informação ou decorrido o prazo, abra-se vista ao Ministério Público.
Int. - ADV: SHIRLEY MOREIRA DE FARIAS (OAB 215926/SP)
Processo 1021200-27.2022.8.26.0050 - Petição Criminal - Estelionato - Maria Adriana Vitor - Portanto, designo audiência,
nos termos do artigo 28-A, §4º do Código de Processo Penal, para o próximo dia 19 de setembro de 2022, às 13h35min, a ser
realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. - ADV: JOÃO LUCAS TEODORO ALEIXO
(OAB 411996/SP)
Processo 1021206-34.2022.8.26.0050 - Petição Criminal - Estelionato - Weslley Bazilio de Oliveira - Portanto, designo
audiência, nos termos do artigo 28-A, §4º do Código de Processo Penal, para o próximo dia 19 de setembro de 2022, às
13h30min, a ser realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. - ADV: ORLANDO MIRANDA
MACHADO DE MELO (OAB 168226/SP)
Processo 1021220-18.2022.8.26.0050 - Petição Criminal - Estelionato - Maria Luiza Soares - Portanto, designo audiência,
nos termos do artigo 28-A, §4º do Código de Processo Penal, para o próximo dia 19 de setembro de 2022, às 13h55min, a ser
realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. - ADV: RINALDO GAIDARGI (OAB 279388/
SP), HENRIQUE DA SILVA ANDRADE (OAB 314621/SP)
Processo 1021223-70.2022.8.26.0050 - Petição Criminal - Estelionato - Wanderley Ayres Junior - Portanto, designo
audiência, nos termos do artigo 28-A, §4º do Código de Processo Penal, para o próximo dia 19 de setembro de 2022, às 13:45
horas, a ser realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. - ADV: EDUARDO DE SANTANA
(OAB 201206/SP)
Processo 1021233-17.2022.8.26.0050 - Petição Criminal - Estelionato - Leticia Dominichelli Bueno - Portanto, designo
audiência, nos termos do artigo 28-A, §4º do Código de Processo Penal, para o próximo dia 14 de setembro de 2022, às
14h10min, a ser realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. - ADV: WESLEY RIBEIRO DA
MOTA (OAB 396085/SP)
Processo 1021234-02.2022.8.26.0050 - Petição Criminal - Estelionato - Lucas dos Santos Rotondano Silva - Portanto,
designo audiência, nos termos do artigo 28-A, §4º do Código de Processo Penal, para o próximo dia 19 de setembro de 2022,
às 14 horas, a ser realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. - ADV: MARIANA TOLEDO
ALVES TEIXEIRA (OAB 437148/SP)
Processo 1021235-84.2022.8.26.0050 - Petição Criminal - Estelionato - Lucas Elias dos Santos - Portanto, designo audiência,
nos termos do artigo 28-A, §4º do Código de Processo Penal, para o próximo dia 19 de setembro de 2022, às 14h20min, a ser
realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. - ADV: PEDRO FELINTHO GUERCI REGO
(OAB 334685/SP)
Processo 1021237-54.2022.8.26.0050 - Petição Criminal - Estelionato - Melissa Barboza dos Santos - Portanto, designo
audiência, nos termos do artigo 28-A, §4º do Código de Processo Penal, para o próximo dia 19 de setembro de 2022, às
13h50min, a ser realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. - ADV: VINICIUS AUGUSTO
MASTROPIETRO PAULO (OAB 431978/SP), JURANDIR NUNES PAULO (OAB 87135/SP)
Processo 1021239-24.2022.8.26.0050 - Petição Criminal - Estelionato - Rafael Maltauro Martins - Portanto, designo audiência,
nos termos do artigo 28-A, §4º do Código de Processo Penal, para o próximo dia 19 de setembro de 2022, às 14h35min, a ser
realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. - ADV: VITOR ABRÃO ROCCO CARDOSO
(OAB 468327/SP), JÚLIO CÉSAR DE CAMPOS PENTEADO (OAB 169512/SP)
Processo 1021243-61.2022.8.26.0050 - Petição Criminal - Estelionato - Stephanie Madureira Augusto - Portanto, designo
audiência, nos termos do artigo 28-A, §4º do Código de Processo Penal, para o próximo dia 19 de setembro de 2022, às
14h15min, a ser realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. - ADV: JONATHAN SANTOS
PONTES (OAB 286184/SP)
Processo 1021246-16.2022.8.26.0050 - Petição Criminal - Estelionato - Thaina Silva Santos - Portanto, designo audiência,
nos termos do artigo 28-A, §4º do Código de Processo Penal, para o próximo dia 19 de setembro de 2022, às 14h30min, a
ser realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. - ADV: MOARA BEATRIZ ADONIS (OAB
361818/SP)
Processo 1021248-83.2022.8.26.0050 - Petição Criminal - Estelionato - Valdinei Sabino Junior - Mma. Juíza de Direito
Coordenadora do Dipo PATRÍCIA ÁLVARES CRUZ - ADV: CARLOS DIEGO BARBOSA GONÇALVES (OAB 222213/RJ), MAIARA
ROCHA ESTEVES (OAB 224275/RJ)
Processo 1021249-68.2022.8.26.0050 - Petição Criminal - Estelionato - Fernando Rodrigues Caldas Brito - Portanto, designo
audiência, nos termos do artigo 28-A, §4º do Código de Processo Penal, para o próximo dia 19 de setembro de 2022, às
13h40min, a ser realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. Dê-se ciência ao Ministério
Público e à defesa. - ADV: MAIARA ROCHA ESTEVES (OAB 224275/RJ), CARLOS DIEGO BARBOSA GONÇALVES (OAB
222213/RJ)
JUÍZO DE DIREITO DA DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0254/2022
Processo 1022938-50.2022.8.26.0050 - Mandado de Segurança Criminal - Cerceamento de Defesa - Hortência
Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Ante a petição de fls. 76 requerendo a desistência, não havendo mais interesse
da impetrante no prosseguimento deste feito, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o Mandado de Segurança,
sem resolução de mérito. Arcará a impetrante com o pagamento de custas e despesas processuais. Honorários advocatícios
indevidos na espécie, a teor da Súmula nº 512 do STF e do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009. Oportunamente, após o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: DANIEL DOS SANTOS PORTO (OAB 234239/SP),
ALESSANDRA CAMILLO DE ASSIS PIRES PORTO (OAB 274256/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0255/2022
Processo 1023432-12.2022.8.26.0050 - Habeas Corpus Criminal - Habeas Corpus - Cabimento - Plinio Zarzur Curi - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º