Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2002 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DE ANDRADE SIQUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA TAMBASCO PROENÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÕES Nº 0458/2020, 0459/2020, 0460/2020 E 0461/2020 Processo 1008478-26.2019.8.26.0127 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 311 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MORAES CORREGIARI BEI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2020 Processo 1000016-15.2020.8.26.0299 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Conselhos tutelares - R.S. - Vistos. Defiro a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 311 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MORAES CORREGIARI BEI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2020 Processo 1000016-15.2020.8.26.0299 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Conselhos tutelares - R.S. - Vistos. Defiro a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 603 Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0199381-38.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Partido dos Trabalhadores - Diretório Estadual de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Birigui - Réu: Presidente da Camara Municipal de Birigui - Fica intimado o autor, na pessoa de seu procurador, para

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2727 690 fundamentos acima delineados, JULGO PROCEDENTE o pedido na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 4.725,00 (quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais), com atualização monetária pelo INPC a contar da data do acidente, acrescida de juros legais de 1% a.m. desde a citação. Conden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2300 JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DE ANDRADE SIQUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA TAMBASCO PROENÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0719/2019 Processo 0001601-68.2011.8.26.0127 (127.01.2011.001601) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - David Eulalio dos Santos - Intime-se o i.D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1530 114 diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento. Na origem, a Ação Civil Pública foi proposta pelo Ministério Público em face do Município da Barra de São Miguel e Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente da Barra de São Miguel, com fito em obter provimento liminar que determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 646 compareça à audiência de conciliação, dia 06 e Novembro de 2019, às 13:45 horas, no Foro da Comarca de Arujá., no CEJUSC, sito na Avenida Albino Rodrigues Neves, nº 575-Bairro Center Ville. Consigno ainda que o comparecimento na audiência é obrigatório, sendo a ausência injustificada considerada a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 761 instrumento, São Paulo Futebol Clube, vem pleitear neste agravo interno retratação da decisão desta Relatoria, de 31.08.2020 pf., com urgência. Em plano subsidiário, pede reforma parcial da decisão recorrida, para “afastar a determinação para que o SPFC promova o refazimento da reunião para escolha de 2/3 dos candidato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3461 Além disso, consta de seu contrato social, que o objeto social da empresa é a compra de imóveis de terceiros e a venda de imóveis próprios (página 30). Dessa forma, em um juízo de cognição sumária, inerente ao presente momento processual, não se verifica a verossimilhança das alegações da impe