Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 processo será encaminhado à Advocacia Regional do Estado para inscrição em dívida ativa e execução judicial do crédito tributário. PTA nº: 05.000283075.51 Sujeito Passivo: ELIANE REGINA DE SOUZA.CPF: 031.440.046-00. End: João Gomes, nº 314, Apto 302, Bairro Santa Efigênia.Belo Horizonte/MG. CEP: 30270-390. Uberaba, 10 de novembro de 2020. Wagner José da Silva Júnior - Chefe AF/ 1° Nível/ Ube

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 14536585 14489520 14535827 14532014 11062742 14546337 14492813 14536213 14529002 14542351 14549448 11248853 12097085 14245278 14416648 14445944 14440135 14476329 14489033 11343001 11836681 14497689 12030664 14570956 14482087 14487326 14475628 14446306 14454060 14534838 14511919 14479075 14531552 11916301 14485510 10836765 12040523 14551865 14526776 14524656 13465141 14456073 14544498 14463848 14502710 121723

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA Nº 059/2022 Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a indicação dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação de Desempenho dos servidores da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. O VicePresidente, no exercício da Presidência da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Divinópolis SRF- I/DIVINÓPOLIS AF/2º NÍVEL/ DIVINÓPOLIS Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada pela Delegacia Fiscal de Divinópolis e que a contar desta publicação, ficam reabertos os prazos legais para pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, com as reduções previstas na legislação em vigor. O referido PTA permanecerá pelo prazo de 30 (tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA – AF/2º NÍVEL LEOPOLDINA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado(s) intimado(s) a promover(em), no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento /parcelamento /impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, formalizado em decorrência da lavratura do respectivo au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN: MATRÍCULAS: No Presídio de Teófilo Otoni I, em Teófilo Otoni – MG, por ordem judicial datada de 26/10/2020: Azizio Mendes - 200938 Teófilo Otoni – MG No Presídio de Unaí I, em Unaí – MG, por ordem judicial datada de 18/09/2020: Leoni Freitas Ribeiro - 484705 Unaí – MG TRANSFER�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Juiz de Fora ATO Nº 017/2022 DISPENSA da função de coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 5.279, de 09/08/2019 e nos termos da Portaria SRE Nº 170, de 16/10/2019, a servidora ANA CAROLINA REIS ASSIS, Servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Diretoria de Atenção ao Paciente Judiciário: Matrículas: No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I: Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial: Olinto Ferreira Gomes - 903562 Leandro Alves de Oliveira - 459698 Leonardo Scalles dos Santos - 754598 Ulisses Martins dos Reis - 790338 Jequitinhonha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais §2º – Compete ao Grupo de Trabalho o registro dos posicionamentos e justificativas das instituições participantes, elaboração de cronograma e entrega de um relatório final, relativos à revisão, conforme artigo 4º desta Resolução Conjunta. Art. 2º –O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros, titulares e suplentes: I – Afonso Rodrigues Mariano Júnior (titular), Masp 1229759-4; e Raiane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I -UBERLÂNDIA DELEGACIA FISCAL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO - ITCD Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, do AIAF nº 10.000036187.11 de 19/10/2020, nos termos do inciso I do art. 69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, iniciamos a auditoria fiscal, tendo como objetivo verificar