10 Resultado da pesquisa pretencao executoria estatal. - em: 13/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 25/05/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANESIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GRASIELI MENDONCA OTONI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 229501/2018 COMARCA DE GOIANESIA FÓRUM - AV. BRASIL OESTE 1085 SETOR UNIVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 ZO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR NO MESMO PRAZO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GO AINESIA (GO), 19/07/2018. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 47776-13.2006.8.09.0049 ( 200600477767 ) AUTOS NR. : 44 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADAO DANILO LEITE DESPACHO : PROCESSO 200600477767 NATUREZA: EXECUC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 ANDRE LUIZ DE FREITAS EM RAZAO DA CESSACAO DE SUA PERICULOSIDADE , NOS TERMOS DO ARTIGO 97, 1, DO CODIGO PENAL, C/C O ART. 175, II , DA LEI N 7.210/84. ASSIM SENDO, EXPECAM-SE OS COMPETENTES OFICI OS, INCLUSIVE A SUPERINTENDENCIA DE POLITICAS DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE, DIRECIONADO AO PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL AO LOUCO IN FRATOR - PAILI, A FIM DE QUE ADOTE AS PROVID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 BREVE RELATO. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS, JULGO QUE QUE A PRETE NCAO EXECUTORIA ESTATAL QUANTO A PENA APLICADA AO CONDENADO ENCON TRA-SE PRESCRITA. COM EFEITO, EXTRAI-SE QUE FOI IMPUTADA AO MESMO UMA PENA DE 09 (NOVE) MESES DE DETENCAO, A SER CUMPRIDA INICIALM ENTE EM REGIME ABERTO. ASSIM SENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INC ISO VI C/C O ARTIGO 110, AMBOS DO CP, A PRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ELEVANCIA PENAL, D ESIGNO A DATA DE ____/____/201__ , AS ____:___ _ HORAS , PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. HAVENDO DEVOL UCAO DO MANDADO SEM CUMPRIMENTO, ANTES DA DATA DESIGNADA PARA AUD IENCIA, ABRA-SE VISTA A PARTE INTERESSADA, POR 48 HORAS, PARA CIE NCIA E INDICACAO DE NOVO ENDERECO, SOB PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 O DA PRETENSAO EXECUTORIA ESTATAL. EM RAZAO DISSO, OS AUTOS VIERA M-ME CONCLUSOS. BREVE RELATO. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS, JULGO QUE QUE A PRETENCAO EXECUTORIA ESTATAL QUANTO A PENA APLICADA AO CONDENADO ENCONTRA-SE PRESCRITA. COM EFEITO, EXTRAI-SE QUE FOI I MPUTADA AO MESMO UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, BEM COMO AO PAG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 LO. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 20/04/2018 DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 449821-17.2009.8.09.0049 ( 200904498217 ) AUTOS NR. : 827 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JORGE ARMANDO DIAS FERREIRA ADV ACUS : 16150 DF - EVERARDO ALVES RIBEIRO DESPACHO : PROCESSO: 200904498217 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO RESTANDO INFRUTIFERA A DILIGENCIA DE FLS. 89,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NSTRUCAO E JULGAMENTO (INCLUSIVE DE REU PRESO), POIS ESTA VARA CR IMINAL ACUMULA TAMBEM A COMPETENCIA PARA O JULGAMENTO DAS ACOES P ENAIS, E VISANDO ASSEGURAR A PRESENTE EXECUCAO A NECESSARIA CELER IDADE, DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA ADMONITORIA. JULGO QUE AS EXPL ICACOES E ADVERTENCIAS REALIZADAS NO REFERIDO ATO PODEM SER CUMPR IDAS POR SERVIDOR DO CARTORIO CRIMINAL, EM P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 28 00395 Processo: 0022792-67.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. 00396 Processo: 0023812-93.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR