3.503 Resultado da pesquisa pressupostos que viabilizam - em: 02/06/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EX ISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTI JURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM , INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 LMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA A AUTORIA, ASSIM COMO, PRE SENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO PELA QU AL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU. DESIGNO O DIA ____/____/ ____, AS ____ : ____ HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. LUZIANIA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 , INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARI AMENTE O REU. NESTE SENTIDO, DESIGNO O DIA ___/___/___, AS ___:__ _ HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO A RT. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. LUZIANIA , 08 DE MAIO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEI XO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU. DESIGNO O DIA 08/07/2019, AS 1 5 : 30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM RELACAO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. LUZIANIA, 22 DE MAIO DE 2019. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 NR. PROTOCOLO : 324449-26.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 2119 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JESIEL SILVA MONTEIRO VITIMA : AMANDA MARTINS DOS SANTOS ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EX ISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTI JURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 DIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. LUZIANIA, 10 D E JANEIRO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 114043-22.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 1418 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVID SILVA DO CARMO VITIMA : RUBIA ALVES FERREIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ____________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 NR. PROTOCOLO : 159013-44.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 1332 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BEATRIZ CRISTOVAO DA SILVA ACUSADO : JOAQUIM LINO DA SILVA ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ___________________________________________________________ ___________ NATUREZA: ACAO PENAL DESPACH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FELIPE YAN BENJAMIN FERREIRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ___________________________________________________________ ___________ NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, C ONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 MAIO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 192392-73.2016.8.09.0100 : 1604 : ACAO PENAL : MINISTERIO PUBLICO SANDRA RODRIGUES SOARES ACUSADO : FABIO LUIZ IDALINO DOS SANTOS ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ___________________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 107982-14.2018.8.09.0100 : 2844 : ACAO PENAL : LUCAS DO NASCIMENTO BATISTA DA SILVA BRUNNO DE MATOS MORAIS VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, VERIFICA-SE R ESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (F