TJGO 21/05/2019 -Pág. 1357 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III
Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019
Publicação: quarta-feira, 22/05/2019
DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EX
ISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTI
JURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE
JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM
, INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE
VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARI
AMENTE O(S) REU(S). NESTE SENTIDO, DESIGNO O DIA ____/____/____,
AS ___:___ HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TE
RMOS DO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE.
LUZIANIA, 15 DE MAIO DE 2019. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 282724-52.2017.8.09.0100
AUTOS NR. : 1911
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: DAMIANA RAQUEL DIAS DE SOUSA
ACUSADO
: CLAUDIO FERNANDES LOPES
ADV ACUS
: 44393 GO - JOSE ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA
DESPACHO
:
DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EX
ISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTI
JURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE
JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM
, INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE
VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARI
AMENTE O(S) REU(S). NESTE SENTIDO, DESIGNO O DIA ____/____/____,
AS ___:___ HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TE
RMOS DO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE.
LUZIANIA, 15 DE MAIO DE 2019. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 113829-94.2018.8.09.0100
AUTOS NR. : 820
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: OLINDA DO NASCIMENTO SOUZA
ACUSADO
: MARCONI JOSE DA SILVA
ADV ACUS
: 50855 GO - GUILHERME MARTINS DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EX
ISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTI
JURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE
JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM
, INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE
VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARI
AMENTE O(S) REU(S). NESTE SENTIDO, DESIGNO O DIA ____/____/____,
AS ___:___ HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TE
RMOS DO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE.
LUZIANIA, 15 DE MAIO DE 2019. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
18984-70.2018.8.09.0100
AUTOS NR. : 824
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ELIETE SANTANA MARQUES
ACUSADO
: MILTON MARQUES DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 44393 GO - JOSE ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA
DESPACHO
:
DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EX
ISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTI
JURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE
JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM
, INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE
VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARI
AMENTE O(S) REU(S). NESTE SENTIDO, DESIGNO O DIA ____/____/____,
Documento Assinado Digitalmente
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