Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 21 de Outubro de 2014 – 9 062268898.00-91 Saite Sistema Avançado em Inf. e Telec. Ltda. 062220085.00-09 Comtrel Com. de Mat. Elet. Telef.e Redes Ltda. 001015434.00-30 Shiva Indian Line Comercio e Confecções Ltda. 062868341.00-47 Splendido Restaurante Bar Ltda. 002161628.00-18 Tellvs Consultoria, Serviços e Participações Eireli 002283514.00-69 Tiago Solon Moreira - Me 002259885.00-09 Time Digital Ltda. - Me 002182865.00-48 Uai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL- RIBEIRÃO DAS NEVES, para PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIM, a contar de 28/03/2018. MASP 1118470-2, RAMON FIGUEIREDO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL- RIBEIRÃO DAS NEVES, para PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIM, a contar de 28/03/2018. MASP 1079300-8, ROBERTO PEREIRA DA SILVA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo MASP 1272007-4, DANIEL MOREIRA DE CARVALHO, referente ao cargo Efetivo Medico da Área de Defesa Social - Médico Psiquiatra, de CENTRO DE APOIO MEDICO E PERICIAL, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO. MASP 1193576-4, GEOVANE NOBRE SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA. MASP 1372548-6, EDSON ALVES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Tabela A, anexa à Lei 6.763/75, quando devida, sob pena do impugnante ser considerado desistente da impugnação. PTA/AI 01.001445743.55 de 16/12/2019- Coobrigado: ARNALDO GUERRIERI NETO (CPF 062.038.675-43)); endereço: RUA Antonio Dias Adorno-nº 128-bairro Vila Rica—CEP 35045-040-Gov. Valadares-MG. PTA/AI 01.001445611.48 de 16/12/2019-coobrigado: FERNANDO SOUZA RODRIGUES SILVA ( CPF 064.647.866-44); endereço: RUA Afonso Pena �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto ATO Nº 0153 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 00369-1191/2014, instaurado pela Portaria nº 001/2015, ratificada pelo Despacho do Senhor Secretári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III do Art. 135 do CTN c/c Art. 21, § 2º, Inciso II da Lei 6.763/75 e de acordo com a portaria SRE nº 148 de 16/10/2015, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão dos sócios-administradores no polo passivo da autuação, conforme solicitado pela AGE, fls. 31/34 do PTA supracitado, restando caracterizado o não cumprimento do disposto nos artigos 16, incisos VI, VII, IX, XIII e Art. 39, § 1º, ambos da Lei 6.763/75

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo MaSP 1199254-2, Julio Antonio Chaves Miranda,referente ao cargo Efetivo Agente de Seguranca Penitenciario, daPenitenciaria Denio Moreira de Carvalho, para oPresidio de Inhapim. Belo Horizonte, 10 de junho de 2022. ROGÉRIO GRECO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP nº 73, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Defesa Social 4° Termo Aditivo ao Contrato nº. 339039.36.1863.11 - Processo de compra: 1451001 000390/2011. Partes: SEDS e a PRODEMGE. Objeto: prorrogação da vigência, reajuste de preço e alteração do item 2.1.3. Vigência: 12 meses, a partir de 19/11/2014. Valor: R$116.106,84. Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001 339039 36 1 10 1. Assinam: Murilo Andrade de Oliveira, pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, à servidora abaixo: MASP 1220973-0, LEIDIANA VANESSA SANTOS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da DIRETORIA DE SEGURANÇA EXTERNA, para o PRESIDIO DE DIAMANTINA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0078448/2020-64. Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Defesa Social EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. OBJETO: Alter