Seção II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 80273 SP - ROBERTO BAHIA ADV REQDO : 18638 GO - DENISE PEREIRA GUIMARAES MATSUI DESPACHO : VISTOS ETC. INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAR SOBRE A PRODUçãO DE PROVAS. GOIâNIA, 19 DE ABRIL DE 2013. ASS.DR. AVENIR PASSO DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE ADV IMPDO : : : : : : : 474

Seção II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1402 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 ART. 1º-D, ASSIM DETERMINA: ART. 1O-D NãO SERãO DEVIDOS HONORáRIO S ADVOCATíCIOS PELA FAZENDA PúBLICA NAS EXECUçõES NãO EMBARGADAS. ADEMAIS, TENDO EM VISTA QUE NãO SE TRATA DE AçãO COLETIVA, NãO H á O QUE SE FALAR NA APLICAçãO DO SúMULA 345/STJ. SENDO ASSIM, REQ UISITE-SE O PAGAMENTO DA DíVIDA, POR INTERMéDIO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ES

Seção II ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1501 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 INTIMEM-SE APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS GOIâNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014 RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 189364-55.2013.8.09.0051 862 OBRIGACAO DE FAZER JOSE PAULO DOS SANTOS INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVI ESTADO DE GOIAS

Seção I ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1527 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 Tribunais Superiores, não cabendo a modificação do pronunciamento via recurso de agravo regimental, pois não foi comprovada a sua incorreção no plano material e, ainda, acertada a incidência da norma contida no artigo 557, § 1ºA, do Código de Processo Civil. II - Inadequação da via eleita. Não há falar em inadequação da via eleita quando o objeto

Seção I ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1553 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/05/2014 envolvendo veículo municipal, é inequívoca a pertinência subjetiva para figurar no polo passivo da ação. II - À luz do art. 37, § 6º, da Constituição Federal, a Administração Pública responde objetivamente pelos danos causados a terceiros, exigindo-se prova do dano e do nexo de causalidade, prescindível a aferição de culpa. III - Sopesando todos

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 17389 19811 16973 9701 23653 29504 30738 23918 10690 22230 GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 VIVIANNE CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA DANIELLE RIOS MONTEIRO DE DEUS FERNANDO VENANCIO MACHADO JOAO JOSE TAVARES JUSSARA FERREIRA GARCIA BEZERRA LEISON NAVES DE OLIVEIRA MARCELO SOUZA CAMPOS ROBERTA AZEVEDO VEIGA SANDRA MARIA DE OLIVEIRA VALENTE ALM SILVIO LEMES DE SANTANA DESP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos do art. 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema pje. gse MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006669-94.2020.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SINCO ENGENHARIA S.A., SINTECNICA SERVIÇOS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A Advogado do(a) IMPETRANTE: NELSON WILIANS FRATONI R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4285 Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho Relator :Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Juiz Prolator : Juiz Alan Robson de Souza Gonçalves 168 - Nº: 0818613-32.2017.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Ação Originária : 0818613-32.20

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3436 5 SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Sessão n.º 41/2022 Data da Sessão: 22.11.2022 e-mail: sec.tribunal.pleno@tjam.jus.br I - Leitura da Ata II - Leitura de Acórdãos III - Pauta de Julgamentos IV - Julgamentos em Mesa PAUTA DE JULGAMENTOS: 1 - 4006146-74.2018.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível Impetrante: Tiago Correa Braga. Advogado: Márci