TJAM 08/11/2022 -Pág. 5 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3436
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SEÇÃO II
TRIBUNAL PLENO
Sessão n.º 41/2022
Data da Sessão: 22.11.2022
e-mail: sec.tribunal.pleno@tjam.jus.br
I - Leitura da Ata
II - Leitura de Acórdãos
III - Pauta de Julgamentos
IV - Julgamentos em Mesa
PAUTA DE JULGAMENTOS:
1 - 4006146-74.2018.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante: Tiago Correa Braga.
Advogado: Márcio Silva Teixeira (4672/AM).
Advogado: Gualter Moraes dos Reis (8804/AM).
Impetrado: Governador do Estado do Amazonas.
Interessado: Estado do Amazonas.
Procurador: Franklin Arthur Martinz Filho.
Interessado: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Defensor: Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura
Procurador-Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues Nascimento Júnior.
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2 - 4006886-90.2022.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante: Marcos Fabio de Oliveira Nogueira.
Advogada: Aurea Leocádio do Nascimento (15122/AM).
Impetrado: Governador do Estado do Amazonas.
Impetrado: Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do
Amazonas - Idam.
Impetrado: Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social - AADESAM.
Advogada: Luna de Souza Fernandes (12663/AM).
Advogada: Jéssica Silva Monteiro Alves (16061/AM).
Advogada: Hannah Caroline Sousa Oliveira (13565/AM).
Advogada: Andréia Kelly Assunção De Souza Pessoa (17037/AM).
Impetrado: Estado do Amazonas.
Procurador: Júlio Cezar Lima Brandão
Presidente: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa
Procurador-Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues Nascimento Júnior.
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3 - 4005967-72.2020.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante: Wave Telecom Ltda..
Advogado: Juliano Luis Cerqueira Mendes (3940/AM).
Advogado: Francisco Augusto Martins da Silva (1753/AM).
Advogado: José Luiz Franco de Moura Mattos Júnior (5517/AM).
Impetrado: Exmo. Sr. Des. Elci Simões de Oliveira.
LitsPassiv: Distribuidora Dinâmica Ltda.
Advogado: Jean Cleuter Simões Mendonça (3808/AM).
Advogado: Sérgio Alberto Corrêa de Araújo (3749/AM).
Advogado: Jonny Cleuter Simões Mendonça (8340/AM).
Advogado: André de Souza Oliveira (5219/AM).
Advogado: Fued Cavalcante Sêmen Neto (10435/AM).
Terceiro I: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins
Procurador-Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues Nascimento Júnior.
Sustentação Oral: Requerente: Wave Telecom Ltda..
Advogado: José Luiz Franco de Moura Mattos Junior (5517/AM).
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4 - 4006221-74.2022.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante: Sheila Maria Samuel Borges.
Advogado: Kleper Evanovick Leitão Junior (10322/AM).
Impetrado: Governador do Estado do Amazonas.
Impetrado: Estado do Amazonas.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Relatora: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge.
Procurador-Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues Nascimento Júnior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º