Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2676 Processo 0001773-47.2014.8.26.0210 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - J.J.S. - Designo audiência de instrução e julgamento (artigo 400 do CPP) para o dia 07 de julho pf, às 14:15 horas. Intime-se o Acusado à audiência de instrução e interrogatório, oportunidade em que s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I (a que se referem os arts. 43 e 57 da Lei nº 22.606, de 20 de julho de 2017) Cód. imóvel Cartório Registro Livro Folha Área do terreno Município Zoneamento Bairro Logradouro Número 000007-7 - 6186 3-E 136 10000 ABADIA DOS DOURADOS RURAL BOA VISTA JAPECANGA - 000008-8 COROMANDEL - 1º Ofício 14.917 3-K 178 8250 ABADIA DOS DOURADOS URBANA CENTRO SANTOS 287 000015-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 381/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela Escola Especial da APAE de Araçuaí, localizada na Rua Prefeito Franklin Fulgêncio, 25, Bairro Japaraná, no município de Araçuaí, pelo prazo de 05 (cinco) anos, devendo a SEE convalidar os a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 041/2022 Pregão Presencial 029/2022 O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 23 de Junho de 2022 realizará a Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 029/2022, cujo objeto é a contração de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para aparelhos de ar condicionado para aten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 polÍcia militar do eStado de minaS GeraiS CTS - Ata de Registro de Preços nº 268/2015 - Pregão eletrônico RP – Planejamento 347/2016 – Objeto: Aquisição de Material de Infraestrutura de TI . Partes: PMMG e as empresas: Lote 1 – CNPJ 05 .407 .609/0001-01 – ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA – valor do lote: R$ 309 .998,50; Lote 2 – CNPJ 06 .241 .557/0001-09 – INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA – valor do lote: R$ 364 .000,00; Lote 3 – CNPJ 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 19 artigo 244, inciso III, todos da Lei Estadual nº869/52, a partir do primeiro dia útil após a presente publicação.A penalidade imposta, porém, à servidora Maria Beatriz Reis Mendes, MASP 269.275-4 resta prejudicada pelo fato de estar aposentada, devendo ser registrada, porém, em seus assentamentos funcionais.Belo Horizonte, 19 de junho de 2019. (a) Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 19 artigo 244, inciso III, todos da Lei Estadual nº869/52, a partir do primeiro dia útil após a presente publicação.A penalidade imposta, porém, à servidora Maria Beatriz Reis Mendes, MASP 269.275-4 resta prejudicada pelo fato de estar aposentada, devendo ser registrada, porém, em seus assentamentos funcionais.Belo Horizonte, 19 de junho de 2019. (a) Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 605/2022 A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, as servidoras: SRE BARBACENA JANUAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N° 19/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E. E. Antenor Pessoa – 2216, MaSP 1102250-6, Fabíola Fabiana Braga de Castro, 1º Cargo, PEB1A, a partir de 26/02/2015; MaSP 1102250-6, Fabíola Fabiana Braga de Castro, 2º Cargo, PEB1A, a part