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Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1386 Decisão Monocrática, Des. IVO DE ALMEIDA, j: 25/10/2016. Diante do exposto, nego seguimento à impetração, com fulcro no RITJSP, art. 168, § 3º. EDUARDO ABDALLA RELATOR Assinatura Eletrônica - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Advs: Sebastião Nonato Menezes de Melo (OAB: 172096/SP) - 5º Andar Processamento 4º Grupo - 8ª Câm
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1497 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA CRISTINA DO AMARAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0169/2016 Processo 0001803-43.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação - R.S.C. - Ficar ciente que deverá juntar aos autos renúncia ou petição requerendo eventual devolução do prazo para o oferecimento de razõe
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 3321 em favor de DIEGO ALMEIDA DA SILVA e LUIZ PHELIPE RODRIGUES DA SILVA, restando mantida a r. sentença por seus jurídicos fundamentos. V.U.Com lastro na fundamentação lançada, fica, portanto, sem prejuízo da custódia cautelar anteriormente decretada, desde já determinada expedição, após o decurso de prazo para interposi�
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 3320 r. decisão recorrida. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0009659-53.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2114 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ludson Jhonatan da Silva Groto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Conheceram parcialmente o agravo e, na parte conhecida, deram parcial pro
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 872 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001625-25.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; MARIA TEREZA DO AMA
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 996 ORLANDO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução Provisória; 0010311-41.2016.8.26.0050; DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Bruno Paulino Machado; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam a
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1452 para manifestação pelo prazo de quinze (15) dias. - ADV: TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 255836/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP) Processo 1001300-11.2019.8.26.0326 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDITO RUR
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1449 indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do artigo 847, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (art. 774, § único). É defeso
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 148 PANAMERICANO S/A X LEANDRO PEREIRA DE SOUZA - Fls. 36 - V. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se a autora. Int. - ADV SONIA RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 177574 248.01.2011.004898-1/000000-000 - nº ordem 995/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/