TJSP 11/02/2022 -Pág. 996 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
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ORLANDO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução Provisória;
0010311-41.2016.8.26.0050; DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Bruno
Paulino Machado; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2023340-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de
Exec; Execução da Pena; 0025103-27.2016.8.26.0041; Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Luiz Phelipe Rodrigues da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Impetrado: Mmjd da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execuções Criminais; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2023343-25.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE
MELLO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução Provisória;
0006145-56.2017.8.26.0041; Estupro de vulnerável; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. V. da F.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2023345-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Foro de Ibitinga; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500606-95.2018.8.26.0236; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: A. S. M.; Paciente: E. J. dos S.; Advogado: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2023361-46.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO
DE SIQUEIRA; Foro de Presidente Venceslau; 2ª Vara; Inquérito Policial; 1500372-46.2021.8.26.0483; Associação para a
Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: S. M. da S.; Paciente: R. G. B. B.; Advogado: Sinésio Marques da Silva (OAB:
164292/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2023362-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; Foro de Hortolândia; 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150011167.2021.8.26.0229; Estupro de vulnerável; Impetrante: S. K.; Paciente: S. V.; Advogado: Salo Kibrit (OAB: 69747/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2023369-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI
PEREIRA; Foro de Tatuí; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501549-72.2021.8.26.0571; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ari Antonio Domingues; Paciente: Carlos Alberto Eland; Advogado: Ari Antonio Domingues
(OAB: 297070/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2023406-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; CESAR
MECCHI MORALES; Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Execução Provisória;
0000319-47.2021.8.26.0158; Roubo; Impetrante: Lucio Sergio dos Santos; Paciente: Matheus Roberto Cezar Bueno; Advogado:
Lucio Sergio dos Santos (OAB: 263103/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2023415-12.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de Limeira; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502594-88.2021.8.26.0320; Roubo; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: João Vitor dos Santos Moreira; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2023434-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500205-31.2022.8.26.0180; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jorge Luiz Mabelini; Advogado: Jorge Luiz Mabelini (OAB: 250453/SP); Paciente: Lucas
Henrique Lemos; Advogado: Jorge Luiz Mabelini (OAB: 250453/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
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