Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2241 pelo Minist?rio P?blico, vistas ao MP para fins do art. 402, do CPP. Havendo pedido de dilig?ncias, conclusos. N?o havendo pedido de dilig?ncias e sendo apresentadas as alega??es finais pelo Parquet, vistas a defesa para apresenta??o das alega??es finais. Nada mais para constar, dou por encerrado este termo, que, depois de lido e achado conforme, segue assinado pelos presentes. Eu, _______, (Renato

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3423 PROCESSO: 00015035320208140046 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR A??o: Inquérito Policial em: 30/03/2021---INDICIADO:CLAUDIO DA SILVA DIAS VITIMA:E. S. A. VITIMA:F. M. F. VITIMA:H. S. N. VITIMA:W. S. F. . Processo: 0001503-53.2018.8.14.0046 Autoridade Coatora: Delegacia de Pol?cia Civil de Rondon do Par? indiciado: Cl?udio da Silva Dias SENTEN?A

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3339 Comarca, bem como das testemunhas de acusa??o RAIMUNDO DE ASSIS DE SOUZA SIQUEIRA, M?RCIO TELES DE SOUSA e GLEDSON MOREIRA BARATA, ausente, por?m, o acusado DIEGO CUNHA DE OLIVEIRA, como tamb?m o Dr. RAIMUNDO RABELO FORO BARBOSA - OAB/PA n. 5.877, que foi nomeado como defensor dativo do acusado, por?m n?o se fez presente a esta sess?o. Diante da aus?ncia do Dr. RAIMUNDO RABELO FORO BARBOSA - OAB/PA n.

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3338 COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ RESENHA: 09/04/2021 A 12/04/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTO ANTONIO DO TAUA VARA: VARA UNICA DE SANTO ANTONIO DO TAUA PROCESSO: 00025830520208140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HAILA HAASE DE MIRANDA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/04/2021 DENUNCIADO

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 . GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 295917-74.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1785 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : KLAYTON VICTOY RIBEIRO INDICIADO : MARIA SABINA DA SILVA ADV IND : 19035 GO - HERNANE OLIVEIRA PINTO DESPACHO : AUTOS N 1785/2015 (201502959172) INDICIADA: MARIA SABINA DA SILVA CONSIDERANDO OS

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2242 julgamento nos autos da A??O PENAL movida pelo MINIST?RIO P?BLICO ESTADUAL contra HAVINER REYVISSON BARBOSA MOTA DA SILVA (Processo n. 0002382-13.2020.8.14.0094). Aberta a audi?ncia e apregoadas ?s partes, constatou-se a presen?a do Dr. DANIEL BARROS, Promotor de Justi?a em exerc?cio nesta Comarca, bem como do acusado HAVINER REYVISSON BARBOSA MOTA DA SILVA, acompanhado do Dr. ECIVALDO PAIX?O NASCIM

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1960 CORREI??O. LIMINAR CONFIRMADA. DECIS?O REFORMADA PARA QUE O JU?ZO SINGULAR PROCEDA ? IMEDIATA REQUISI??O DO LAUDO DE EXAME EM ARMA DE FOGO E MUNI??ES, EXPEDI??O DE OF?CIO AO DFAE E AO SINARM COM VISTAS ? OBTEN??O DE EVENTUAL REGISTRO DA ARMA DE FOGO E REQUISI??O DE LAUDO PERICIAL DOS TELEFONES CELULARES APREENDIDOS.?? [4]?O STF, no julgamento do RHC 91.293, Min. Gilmar Mendes, deixou assentado que:

Seção II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 VITIMA : ALEX HENRIQUE RAMOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA 8 VARA CRIMINAL JUIZ 2 AUTOS N 201800191302 DE SPACHO REMETAM-SE OS MESMOS NOVAMENTE AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUST ICA, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 . ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO SH NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZ

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 DESPACHO : AUTOS N 201301186672 DESPACHO O PEDIDO DE FOLHA 225 JA FOI APRECI ADO NA DECISAO DE FOLHAS 221/222. CUMPRA-SE O DETERMINADO NO TERC EIRO PARAGRAFO E SEGUINTE DO DESPACHO DE FOLHA 217. ITUMBIARA, 22 DE OUTUBRO DE 2018. CARLOS HENRIQUE LOUCAO JUIZ DE DIREITO EM SU BSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 368721-76.2016.8.09.

Seção III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 ENTOS QUE SE FIZEREM NECESSARIOS. AGUAS LINDAS DE GOIAS/GO, 26 DE SETEMBRO DE 2.018. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ SUBSTI TUTO (EM AUXILIO- DECRETO N 579/2018) NR. PROTOCOLO : 91276-22.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 628 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : LEONILDO MARTINS VIEIRA DESPACHO : AUTOS N . 201 800912760 NATUREZA : PECAS DE INF