Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 17 RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 233 APELAÇÃO CIVEL nº 0813905-32.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE; DAVID EFRAIM NIGRI ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 256

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 A APELADA: Renata Ângela Guimarães Mishina ADVOGADO: Cleber de Souza Silva - OAB/PB 11.719 RECORRENTE: Renata Ângela Guimarães Mishina ADVOGADO: Cleber de Souza Silva - OAB/PB 11.719 RECORRIDO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos - OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira - OAB/PB 20.832-A RELATOR: EXMO. DES. abraham

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 PB 17.314-A APELADA: GILENE PEREIRA ABRANTES ADVOGADA: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA – OAB/PB 21.024 RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 64- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0803673-81.2021.8.15.0181) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0809751-86.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOSE MONTEIRO DE SOUSA ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RELATOR: EXMO. SR. DES. A

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 AGRAVADO: PAULO SÉRGIO LEÔNCIO ADVOGADA: JÉSSICA ATAÍDE DE LIRA MACHADO, OAB/PB 23.621 13 APELANTE PARAIBA PREVIDENCIA REPRESENTANTE, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV Paulo Wanderley Câmara Procurador-Chefe OAB/PB nº 10.138 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FERNANDES RELATOR: EX

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: BEATRIZ PESSOA DE MEIRELES ADVOGADA: JANE DAYSE VILAR VICENTE, OAB/PB 19.620 DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA- Thallio Rosado de Sá Xavier Procurador Jurídico Municipal OAB/PB 11.179 APELAdo: os mesmos RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. D

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 158- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N: 0800567-62.2017.8.15.0081 ORIGEM: Comarca de Bananeiras EMBARGANTE: TIM CELULAR S.A ADVGADO: Leonardo Montenegro Cocentino, OAB/PE 32.786 EMBARGADO: Paulo Onacir Bezerra Maia ADVOGADOS:Raquel L.C. Dantas – OAB/PB 24.693 RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUN

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 230- APELAÇÃO CÍVEL nº 000328981.2012.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA: Ricardo Sérgio Freire de Lucena APELADOS: Maria José Vieira Pedrosa - ME Maria José Pedrosa ADVOGADOS: João Hélio Lopes da Silva (

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV- PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/ PB 10.138.APELANTE: JOSEFA DANTAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARIA TELMA R. A. FIGUEIREDO OAB/PB 5793 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09- A

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES.abraham lincoln da cunha ramos 233- APELAÇÃO CÍVEL N.º 080333776.2020.8.15.0031 ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande APELANTE: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A APELADO: Telesforo Moreira de Medeiros ADVOGADO: Júlio César de Oliveira Muniz – OAB/PB 12.326 RELATOR: EXMO. SR. DES.abraham