Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 70- Apelação Cível nº 0800421-73.2018.8.15.0311 Origem: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel Apelante: Patrício Henriques de Morais Advogado: Haroldo Magalhães de Carvalho OAB/PE 25.252 Apela

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 65- Apelação Cível nº 0801552-50.2018.8.15.0031 ORIGEM:comarca de alagoa grande ApelANTE: JOAO DUARTE ADVOGADO: antônio neto bisneto OAB/PB 20.451 ApelaDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 e outros RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉ

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 124- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084954363.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da CapitaL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: RAFAEL TRAJANO FERREIRA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.7

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 E OAB/SP 434.149 AGRAVADO: JOSE CORDEIRO FLORENCIO FILHO ADVOGADO Marco Aurélio M. Medeiros OAB/PB 17.107 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 311 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0800172-77.2020.8.15.9001 ORIGEM: 6ª Vara Civel de Campina Grande AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA N

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 8 o fato. - Ademais, eventuais pleitos de adequa—o, ajuste ou altera—o quanto -s formas de execu—o dos termos determinados na senten-a, dever-o ser dirigidos ao Ju-zo das Execu—es Penais, que, motivadamente, poder- atend—los, inclusive, ajustando-as -s condi—es pessoais do condenado. 2. Desprovimento do apelo, mantendo-se

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.05-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0810030-09.2019.815.0000.EMBARGANTE: Paloma Guedes Pereira Aragão Gouveia, representada por seu genitor Doriel Veloso Gouveia Filho.ADVOGADOS:Suely Maria Sobreira de Lucena do Rozário – OAB/PB 22246B.EMBARGADO: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.21-AGRAVO INTERNO nº 078360221.2007.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar de Azevedo RégisOAB/PB 10.237.AGRAVADO: J. T. F. Engenharia e Construções Ltda. – MEADVOGADO:NÃO CO

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 10539, Filipe de Mendonça Pereira – OAB/PB 21046 e Paulo Mota Gomes – OAB/PB 22202 AGRAVADO: Cartório Eunápio Torres – 6º Serviço Notorial e 2º Registral da Zona Norte de João Pessoa ADVOGADA: Ana Lúcia Pedrosa Gomes – OAB/PB 7618 “deu-SE PROVIMENTO parcial AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME RELATOR: EXMO. DES. ABRAHA

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 11 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 58- Apelação Cível nº 0805557-54.2020.815.2001 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital Apelante: Banco AMRO Real S/A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A Apelado: Eliomar Gonçalves dos Santos Advogado: Giullyana Flavia de Amorim OAB/PB nº. 13529 Vara Cível de Campina Grande APELANTE: VRG LIN

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 SEBADELHE ARANHA, devendo constar respectivo número de inscrição, OAB/PB nº 14.139, apelado: JUAREZ DE MIRANDA AVILA LINS advogado: Leônidas Lima Bezerra OAB-PB 5.309 RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 07- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº: 081011047.2020.8.15.2001 origem: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital JUIZO RECORRENTE: JONATHAN