Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000916-38.2011.403.6108 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 353 - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-DIRETORIA REG SP INTERIOR(SP078566 - GLORIETE APARECIDA CARDOSO FABIANO E SP181992 - JOÃO CARLOS KAMIYA) X JORGE DANTAS DIAS(DF015641 - GUSTAVO ARTHUR C L DE CARVALHO) X PAULO ROBERTO MENICUCCI(DF015641 - GUSTAVO ARTHUR C L DE CARVALHO E DF016023 - ANDRE JORGE ROCHA DE ALMEIDA) X ORIVAL CORDEIRO DA SILVA(SP060453 - CELIO PARISI E SP149922 - CELIO EDU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos da Lei n.º 12.016/09, intimando-se, previamente, a impetrante, se necessário, para a apresentação de contrafés, nos termos do art. 6º da Lei n.º 12.016/09. Apresentadas as informações pela autoridade impetrada, venham os autos imediatamente conclusos para apreciação do pleito liminar.Intime-se e cumpra-se com urgência.Bauru, 21 de agosto de 2015. EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR 0003737-10.2014.403.6108 - IGOR NEVES PAULOVICH(SP313418 - HUGO CARLOS DANTAS RIGOTTO) X CAIXA ECONOMIC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos da Lei n.º 12.016/09, intimando-se, previamente, a impetrante, se necessário, para a apresentação de contrafés, nos termos do art. 6º da Lei n.º 12.016/09. Apresentadas as informações pela autoridade impetrada, venham os autos imediatamente conclusos para apreciação do pleito liminar.Intime-se e cumpra-se com urgência.Bauru, 21 de agosto de 2015. EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR 0003737-10.2014.403.6108 - IGOR NEVES PAULOVICH(SP313418 - HUGO CARLOS DANTAS RIGOTTO) X CAIXA ECONOMIC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

judicial do INSS.Após, ao MPF, pelo prazo máximo de dez dias, vindo os autos à conclusão para sentença.Intimem-se. Cumpra-se.Bauru, . Marcelo Freiberger ZandavaliJuiz Federal 3ª VARA DE BAURU * JUIZ FEDERAL DR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DRª. MARIA CATARINA DE SOUZA MARTINS FAZZIO Diretor de Secretaria: Nelson Garcia Salla Junior Expediente Nº 9120 ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0000916-38.2011.403.6108 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 353 - PEDR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

judicial do INSS.Após, ao MPF, pelo prazo máximo de dez dias, vindo os autos à conclusão para sentença.Intimem-se. Cumpra-se.Bauru, . Marcelo Freiberger ZandavaliJuiz Federal 3ª VARA DE BAURU * JUIZ FEDERAL DR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DRª. MARIA CATARINA DE SOUZA MARTINS FAZZIO Diretor de Secretaria: Nelson Garcia Salla Junior Expediente Nº 9120 ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0000916-38.2011.403.6108 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 353 - PEDR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- fl. 666Luis Antônio de Sá 739/807 Prescrição - fl. 739Orival Cordeiro da Silva e Luiz Roberto Pagani 809/880 Prescrição - fl. 809Manifestação ministerial, fls. 895/903.As preliminares aduzidas pelos réus foram todas apreciadas por ocasião do recebimento da inicial, a fls. 322/329-verso.Paulo Roberto Menicucci compareceu ao feito somente com a apresentação de sua contestação, alegando, preliminarmente, prescrição.Tomadas, então, como razões de decidir, em face da preliminar ad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- fl. 666Luis Antônio de Sá 739/807 Prescrição - fl. 739Orival Cordeiro da Silva e Luiz Roberto Pagani 809/880 Prescrição - fl. 809Manifestação ministerial, fls. 895/903.As preliminares aduzidas pelos réus foram todas apreciadas por ocasião do recebimento da inicial, a fls. 322/329-verso.Paulo Roberto Menicucci compareceu ao feito somente com a apresentação de sua contestação, alegando, preliminarmente, prescrição.Tomadas, então, como razões de decidir, em face da preliminar ad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

informativas em apenso (inquérito civil). Deferido ingresso da ECT como assistente simples da parte autora (fl. 61) e manifestado desinteresse da União em ingresso na lide (fls. 67 e 193).Determinado esclarecimento pela parte autora (fl. 252), foi oferecida emenda à inicial às fls. 256/269 para inclusão de outros réus (ANTÔNIO QUERIDO e MARIA CHAVES CORREIA NEVES QUERIDO), a qual foi recebida à fl. 270.Notificados nos termos do 7º do art. 17 da Lei 8.429/92, os réus, com exceção de P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

débito igual ou inferior a R$ 1.000,00, desnecessário o oficiamento à Procuradoria da Fazenda Nacional.Após o trânsito em julgado da presente, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.P.R.I. 0009282-03.2010.403.6108 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1403 - VERA SILVIA GRAMA POMPILIO MORENO) X EMPORIO BOM PRECO DE BAURU LTDA(SP197801 - ITAMAR APARECIDO GASPAROTO) Regularize o Dr. Advogado Dativo nomeado nestes autos a sua representação processual, juntando aos autos procura

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deprecata diretamente no e. Juízo deprecado, lá se manifestando quando necessário.Int. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0007570-07.2012.403.6108 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE E SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP137635 - AIRTON GARNICA) X MARCIA REGINA ESCOLA BERBEL Ante o término do prazo deferido na audiência de tentativa de conciliação, manifeste-se a exequente, em prosseguimento.Int. 0000962-56.2013.403.6108 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 -