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ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0000916-38.2011.403.6108 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 353 - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-DIRETORIA REG SP INTERIOR(SP078566 - GLORIETE APARECIDA CARDOSO FABIANO E SP181992 - JOÃO CARLOS KAMIYA) X JORGE DANTAS DIAS(DF015641 - GUSTAVO ARTHUR C L DE CARVALHO) X PAULO ROBERTO MENICUCCI(DF015641 - GUSTAVO ARTHUR C L DE CARVALHO) X ORIVAL CORDEIRO DA SILVA(SP060453 - CELIO PARISI E SP149922 - CELIO EDUA
querendo, ingresse na lide.Int. EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR 0002862-74.2013.403.6108 - LUCIANA APARECIDA FERRARINI(SP113473 - RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP137635 - AIRTON GARNICA) Recebo a apelação interposta pelo requerente (fls.50/64), no efeito devolutivo (art. 520, IV, do CPC).Intime-se a CEF para, querendo, apresentar contrarrazões.A seguir, decorridos os prazos recursais envolvidos, remetam-se os autos ao E. TRF da
Comunique-se ao d. Juízo reclamado e cite-se a Fazenda Nacional para que apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 989, III do CPC. Após, abra-se vista ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 991, do CPC. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 10 de maio de 2017. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000916-38.2011.4.03.6108/SP 2011.61.08.000916-4/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO A
"EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005618-39.2011.4.03.6104 2011.61.04.005618-0/SP RELATOR: Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS EMBARGANTE: JOSE CARLOS PEREIRA SILVA LISBOA JUNIOR ADVOGADO : SP063460 ANTONIO CARLOS GONCALVES e outro(a) EMBARGADO : ACóRDÃO DE FLS. INTERESSADO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Nº ORIG. : 00056183920114036104 4 Vr SANTOS/SP" Ficam mantidos o Relatório, o Voto, a Ementa e o Acór
PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005165-61.2013.403.6108 - ANA PAULA SILVA DOS SANTOS(SP133438 - RADISLENE KELLY PETELINKAR BAESSA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP297202 - FLAVIO SCOVOLI SANTOS) Alvará expedido - aguarda retirada. Expediente Nº 8631 ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0000916-38.2011.403.6108 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 353 - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-DIRETORIA REG SP INTERIOR(SP078566 - GLORIETE APARECIDA CARDOSO FABIANO
provas.Publique-se. 3ª VARA DE BAURU * JUIZ FEDERAL DR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DRª. MARIA CATARINA DE SOUZA MARTINS FAZZIO Diretor de Secretaria: Nelson Garcia Salla Junior Expediente Nº 8714 CARTA PRECATORIA 0003724-11.2014.403.6108 - JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X NASSER IBRAHIM FARACHE(SP165175 - JOÃO CARLOS CORRÊA ALVARENGA E SP115564 - SILVIA REGINA RODRIGUES) X JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE BAURU - SP
JUIZ FEDERAL DR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DRª. MARIA CATARINA DE SOUZA MARTINS FAZZIO Diretor de Secretaria: Nelson Garcia Salla Junior Expediente Nº 8509 ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0000916-38.2011.403.6108 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 353 - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-DIRETORIA REG SP INTERIOR(SP078566 - GLORIETE APARECIDA CARDOSO FABIANO E SP181992 - JOÃO CARLOS KAMIYA) X JORGE DANTAS DIA
Expediente Nº 8763 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000944-11.2008.403.6108 (2008.61.08.000944-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 829 - ANDRE LIBONATI) X LUIZ FERNANDO COMEGNO(SP206949 - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO E SP075295 - LUIZ FERNANDO COMEGNO E SP172168 - RENATA CAMACHO MENEZES) Diante da não localização da testemunha Lorival Lincon Ferreira, arrolada pela Defesa, intime-se a Defesa para que se manifeste em prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Em razão das sucessivas substituiç
36 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo 313251976.00-95 CARNEIRO E OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME 001820376.00-15 ACOUGUE SALVADOR LTDA - ME 350370108.00-90 MILDES MOREIRA DE BARROS - ME 001522652.00-69 LINDAURA ALVES DA SILVA - ME 002139884.00-92 WALQUIRIA MOREIRA DE OLIVEIRA 06011582613 001150657.00-46 IRMAOS RAMOS SUPERMERCADOS LTDA 194751510.00-53 ACS SERVICOS E DECORACOES LTDA - ME 001601356.00-80 FRASI ALVES PEREIRA VILELA - ME 001624193.00-87 LINDALVA MARTINS D
3ª VARA DE BAURU * JUIZ FEDERAL DR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DRª. MARIA CATARINA DE SOUZA MARTINS FAZZIO Diretor de Secretaria: Nelson Garcia Salla Junior Expediente Nº 8824 ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0000916-38.2011.403.6108 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 353 - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-DIRETORIA REG SP INTERIOR(SP078566 - GLORIETE APARECIDA CARDOSO FABIANO E SP181992 - JOÃO CARLOS KAMIYA