Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 732 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1439/2017 - Santana do Parnaíba AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.R.L. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTANA DE PARNAÍBA EM 18/05/2017 PROCESSO :0000643-64.2016.8.26.0529 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900001/2016

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 EXECUTADO Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. ADVOGADO 3585 CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO SYLVIO LUIS PILA JIMENES(OAB: 131569/SP) OURINHOS, 14 de Outubro de 2016. Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0010166-03.2016.5.15.0030 AUTOR AN

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 22 de setembro de 2016 de 2016, às 13:15 horas, ocasião em que 3266 Ourinhos, 26/08/2016. as partes deverão comparecer acompanhadas por seus patronos. Intimem-se o exequente e o primeiro executado na pessoa de seus MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA procuradores. JUIZ DO TRABALHO Em 14 de Agosto de 2016. Decisão Juiz(íza) do Trabalho VARA DO TRABALHO DE OURINHOS Notific

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Ministério Público do Trabalho - PJ - ROSANA MARIA FACHIN DE MEDEIROS Processo Nº RO-0010144-67.2016.5.15.0151 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO REGIS LARAIA RECORRENTE MARCIA IRENE DO NASCIMENTO ADVOGADO JOISY SABINO LOPES(OAB: 346992/SP) ADVOGADO VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE(OAB: 224809/SP) ADVOGADO ALESSANDRA FIGUEIREDO(OAB: 303687/SP) ADVOGADO ANDRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 352 Advogado: Iago Oberlander Erbella (OAB: 411872/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000134-82.2020.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.022.436; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 470 99999/DP); Advogado: Benno Buchman (OAB: 210745/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, am

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3209 Nº 0000384-54.2016.8.26.0146 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cordeirópolis - Apelante: Guilhermino Francisco Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1228 defesa, indicando os atos praticados. Encaminhe cópia da sentença à vitima ou seus familiares, se o caso. Por fim, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção Criminal, para que o recurso interposto seja apreciado por uma de suas câmaras criminais. Recebimento da den

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1591 VIEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda - Assim, considerando que a ré é primária e a análise acerca de eventual “confissão formal e circunstancial” e mesmo dos registros criminais depende de exame na origem, deve ser oportunizada a possib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo Onde se lê: “Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para a Casa do Albergado de Belo Horizonte I” Leia-se: “Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para a Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin” Retificar a autorização transferência do Presídio de Ribeirão das Neves I para o Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond, publicado no Di